Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (09) pelos vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
REORGANIZA OS CARGOS DE MÉDICO PERITO E MÉDICO AUDITOR DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (ISSEM), CRIA NOVA NOMENCLATURA PARA TAIS CARGOS E ALTERA O ANEXO I – CARGOS EFETIVOS E O ANEXO V – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, ENFERMEIRO AUDITOR, MÉDICO AUDITOR, MÉDICO PERITO E PROCURADOR AUTÁRQUICO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 476/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO LOTEAMENTO GADOTTI NA RUA N. 831 – PAULO VOLTOLINI, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 477/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A EMPRESA SCHNELL BRASIL S.A, NA RUA N. 831 – PAULO VOLTOLINI, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 478/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO E A REPINTURA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DA ACADÊMIA AO AR LIVRE, SITUADO A RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER (CAMPO DO RIO MOLHA)”.
Nº 479/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 360 – FRANCISCO PIERMANN, NO BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 440/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA 759 – THEREZITA MENEGOTTI ROCHA, EM FRENTE AO NÚMERO 191, BAIRRO AGUA VERDE”.
Nº 441/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 768 – GABRIEL OESCHLER, ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 442/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 894 – BENJAMINA KLEIN BERNS, ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 443/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 922 – ALVINA GORGES XAVIER, ILHA DA FIGUEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 48”.
Nº 480/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, JARAGUÁ ESQUERDO, EM FRENTE AO NÚMERO 172”.
Nº 481/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, BAIRRO TRÊS RIO DO SUL, EM FRENTE A ESCOLA ERICH GRUETZMACHER”.
Nº 482/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA PLACA DE ‘ÁREA ESCOLAR’ NA RUA 42 – MARIA UMBELINA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 635, BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 466/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, PRÓXIMO A PISTA DE ATLETISMO”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 470/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1770, BAIRRO RAU”.
Nº 471/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DA PLACA INDICATIVA DE NOME DAS RUAS 735 – EMILIA ORTIZ E 734 – BRUNO MANKE, BAIRRO RAU”.
Nº 472/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DO TREVO LOCALIZADO NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 714, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASÃO, BAIRRO RAU”.
Nº 473/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 734 – BRUNO MAHNKE, ENTRE DOIS PEQUENOS TREVOS, AO LADO DO SUPERMERCADO BRASÃO, BAIRRO RAU”.
Nº 474/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE UM ESTUDO PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, CONFORME PROPOSTA EM MINUTA DE PROJETO ANEXA”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 467/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 181 – MARINA FRUTUOSO, ESQUINA COM A RUA 53 – LEOPOLDO MAHNKE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 468/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 323 – MARCELO BARBI, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 469/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A FINALIZAÇÃO DO TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA 787 – JOÃO TRENTINI FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 165, NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
