Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (1°) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2024 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO NO MUNICÍPIO DE JRAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Votação: 9 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES

Nº 79/2024 – MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PARA A DEFESA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS, INERENTE A OPCÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING), NO TOCANTE A LIBERDADE DE ESCOLHA DO MODELO MAIS ADEQUADO DE EDUCAÇÃO DOS SEUS FILHOS DENTRO DAS SUAS CONVICÇÕES PEDAGÓGICAS, DA QUAL MUITOS PAÍSES JÁ VÊM PRATICANDO COM RECONHECIDO SUCESSO. 

Votação: 9 x 0 – aprovado

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 80/2024 – MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELOS RESULTADOS OBTIDOS PELA DELEGAÇÃO JARAGUAENSE DOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA 2024, QUE TÃO BEM REPRESENTOU NOSSA QUERIDA JARAGUÁ DO SUL.

Recebeu pedido de vista da vereadora Nina Santin Camello

INDICAÇÕES

Nº 399/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ATENÇÃO PARA A MOLHAGEM COM CAMINHÕES PIPA DA RUA Nº 507 – VIRGILIO PEDRO RUBINI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, A REFERIDA RUA, POR SER DE ESTRADA DE CHÃO GERA BASTANTE POEIRA, ESPECIALMENTE DURANTE PERÍODOS DE SECA.

Nº 406/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O TÉRMINO AS OBRAS INTERROMPIDAS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DANDO CONTINUIDADE NO TERRENO DA MATRICULA Nº 57233 DA RUA Nº 507 – VIRGILIO PEDRO RUBINI, DO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 407/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 524 – SILVIO BORTOLINI, DO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 405/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA ANÁLISE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, ESQUINA COM A RUA 136 – EUGÊNIO LESSMAN, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Nº 409/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL (INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20 TUBOS E BOCAS DE LOBO) DA RUA 1185 – THECLA PISKE TRIBESS, BAIRRO PARQUE MALWEE, AO FINAL DA RUA PRÓXIMO A ÚLTIMA RESIDÊNCIA A ESQUERDA.

Nº 398/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE A INCLUSÃO DA OZONIOTERAPIA, COMO PROCEDIMENTO DE CARÁTER COMPLEMENTAR NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO JARAGUAENSE VIA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.468/2023.

Nº 402/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS, ESPECIALMENTE NA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

Nº 403/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS, ESPECIALMENTE NA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, A EXEMPLO DO PAPEL DE BAGAÇO DE CANA-DE-AÇÚCAR, PARA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 404/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO JUNTOS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO USO DE MATERIAL RECICLADO E OUTRAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.

Nº 400/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NOS FUNDOS DA EMPRESA DO GRUPO MENEGOTTI, ONDE JÁ EXISTE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

Nº 401/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A RUA 692 – CAMILO PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 408/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 260 – 13 DE MAIO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 1465, SUBSTITUINDO A FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE LOGO ADIANTE, NO BAIRRO AMIZADE.