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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (10)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2021 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

Denomina via pública no bairro Jaraguá 99 de Rua Walli Radünz Oldenburg.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2021 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Altera o inciso XI do artigo 16 do projeto de lei ordinária nº 202/2021 a fim de que as funerárias mantenham permanentemente afixada em local visível ao público em suas instalações as tabelas de preços dos serviços do objeto da concessão ou permissão e dos serviços personalizados.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2021 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Altera o inciso IV do artigo 24 do projeto de lei ordinária nº 202/2021 para permitir que as concessionárias ou permissionárias do serviço funerário possam contratar terceiros para a prestação do serviço.

Resultado: 9 x 1 – aprovado (o vereador Ademar Winter votou contra)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Atualiza regras para o serviço funerário no âmbito do município de Jaraguá do Sul.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 1184/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA JGS 539 – WILFRIDO BAHR, NA LOCALIDADE DE GARIBALDI.

Nº 1185/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO/MANUTENÇÃO DA PONTE OU, SE POSSÍVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA JGS N° 547 – JOÃO PEIXE, NA LOCALIDADE DO SÃO PEDRO – GARIBALDI.

 

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 1191/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, NAS CURVAS QUE ANTECEDEM AS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ERICH GRUETZMACHER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1187/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIO NAS MARGENS DA RUA N. 670 – WOLFGANG WEEGE, NO TRECHO ESPECIFICAMENTE DO CRUZAMENTO COM A RUA 1185 – THECLA PISKE TRIEBESS ATÉ OS FUNDOS DO MERCADO COMPRE CERTO.

Nº 1194/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUA 456 – ERICO NEGHERBON, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 1183/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 4016, NO BAIRRO ILHA FIGUEIRA.

 

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 1190/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR OBRA DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DO RIBEIRÃO ILHA DA FIGUEIRA E SEU AFLUENTE COM OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA E EVITAR ALAGAMENTOS E ENCHENTES NA REGIÃO.

Nº 1203/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU ÁREA COBERTA NO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA – PEV, BEM COMO, VIABILIZE O REAPROVEITAMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E DEMAIS UTENSÍLIOS ATRAVÉS DE DOAÇÃO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS, PREVIAMENTE CADASTRADAS.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1186/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO RIBEIRÃO, QUE PASSA POR TERRAS DE MARLISE DE FÁTIMA MORETTI, ALCIR MORETTI, ERNANI DOUBRAWA, LAURO UMBERTO UBER, JOSÉ CARLOS UBER E CELSO ANGELO ALQUINI ATÉ O RIO ITAPOCU, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nº 1188/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE AJARDINAMENTO NO LOCAL DO ENROCAMENTO JUNTO AS MARGENS DO RIO ITAPOCU COM A RUA 849 – ALFREDO E. E. BENKENDORF, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nº 1192/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DA RUA E DE TÉRMINO DA RUA 576 – JOÃO DA CRUZ E SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU.

 

Confira a sessão:

Sessão Ordinária - 10/06/2021

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