Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

Votação única do veto ao projeto de lei complementar nº 10/2021 de autoria do Executivo:

Veto parcial referente ao projeto de lei complementar nº 10/2021 que regulamenta a forma de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação por estabelecimentos.

Retirado de pauta

Votação única do veto ao projeto de lei ordinária nº 344/2021 de autoria do Executivo:

Veto integral referente ao projeto de lei nº 344/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-Chat no município de Jaraguá do Sul.

Retirado de pauta

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 50/2022 de autoria do Executivo:

Oficializa via de circulação urbana no loteamento Flor de Jade.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 51/2022 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa vias de circulação urbana no loteamento Antonio Brussecke.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 52/2022 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa via de circulação urbana no loteamento Paulo Ferrazza.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 53/2022 de autoria do Executivo:

Oficializa vias de circulação urbana no loteamento Bruno Heiler.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

Votação única do projeto de lei ordinária nº 60/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir R$ 1.500.000,00 no pagamento dos servidores da Saúde – Atenção Primária, aquisição de bens na Atenção Especializada e aquisição de bens na Vigilância em Saúde.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

Requerimento

Da vereadora Sirley Schappo:

N° 10/2022 – que seja convidada para participar da sessão plenária a sra. Symone Matos, presidente da UP Down Jaraguá do Sul (União de Pais pela Síndrome de Down), para apresentação institucional da associação e explanação dos trabalhos e projetos realizados.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

Moção

Do vereador Jair Pedri:

Nº 13/2022 – Considerando que o Grupo Escoteiro Jacoritaba foi fundado em 1º de março de 1969;

Considerando que estão completando 53 anos de existência e com atividades ininterruptas, fazendo com que o mundo seja um pouco melhor;

Considerando que centenas de jovens e adultos voluntários passaram pelo Jacoritaba desenvolvendo atividades em prol da comunidade;

Considerando que o Grupo Jacoritaba teve como primeiro presidente Roland Dornbusch e a sua primeira sede foi em um galpão da Marcatto, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca;

Considerando que estão em um terreno próprio de 3,5 mil m² e mais de 400 m² de construção;

Considerando que a estimativa é de que, em meio século de existência, em torno de cinco mil crianças e jovens tenham passado pelo grupo;

Considerando que o escotismo é uma grande escola que forma cidadãos e o caráter dos participantes;

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação dos vereadores subscritos, manifesta aplausos ao Grupo de Escoteiros Jacoritaba, pelos 53 anos de fundação.

Assim requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplausos e que seja oficiado e entregue ao presidente sr. Inácio André Ritter a fim de que tome conhecimento de nossos aplausos.

Resultado: 10 x 0 – aprovada

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 116/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA Nº 502 – BERTHA WEEGE, NOS TRECHOS PRÓXIMO AO Nº 5200, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 115/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA PROPOSTA LEGISLATIVA DE REGULAMENTAÇÃO DA REURB-E EM NOSSO MUNICÍPIO.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 122/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA  05 PREFEITO JOSÉ BAUER, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 1550 ALVIM GRUTZMACHER, 366 HERMANN GRUTZMACHER, NO BAIRRO RAU”.

Confira a sessão: