Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (11) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 0 – aprovado
DISPÕE SOBRE A BOLSA DE ESTÁGIO E O AUXÍLIO-TRANSPORTE DEVIDOS AOS ESTAGIÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ESTÁGIO, E A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, O “DIA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA”.
Votação: 8 x 1 – aprovado (o vereador Rodrigo Livramento votou contra)
REQUERIMENTOS
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 10/2023 – NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITAMOS NA FORMA REGIMENTAL E, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE A SRA. DANIELE GIOVANELLA SILVEIRA, GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA OBJETIVANDO EXPLANAR SOBRE O COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Votação: 9 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 44/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GRACIANE MACEDO PELA ADOÇÃO DE 3 CRIANÇAS, SERVINDO DE EXEMPLO INSPIRADOR DE AMOR E GENEROSIDADE EM AÇÃO.
Votação: 9 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 299/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIGAÇÃO ENTRE AS CICLOFAIXAS DA RUA 504 – ANGELO RUBINI ATÉ A RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 300/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS NA JGS 382 – WERNER FISCHER, PARA PERCORRER ATÉ O ÚLTIMO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM TORNO DE 600 METROS APÓS A IGREJA SÃO PEDRO, LOCALIDADE DO ALTO GARIBALDI, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS INDUSTRIAIS/COMERCIAIS.
