Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (11) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2024 DE AUTORIA DE JACIRA ROZZA BUZZARELLO:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista de Rodrigo Livramento

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2024 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE MICROMOBILIDADE

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU – AVEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 8 x 2 – aprovado (Ademar Winter e Jeferson Cardozo votaram contra)

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 39/2024 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DÊ CELERIDADE AOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA DE CATARATA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 40/2024 – AMOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) COM ATENDIMENTO DIRETO E SEM AGENDAMENTO À POPULAÇÃO JARAGUAENSE.

Votação: 9 x 0 – aprovado

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 41/2024 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE,  TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

Nº 179/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, APÓS O NÚMERO 580, ESQUINA COM A RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA.

Nº 182/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE LOMBADA NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO CAZEL, PRÓXIMO AO Nº 324.

Nº 186/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DÊ CELERIDADE NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA.

Nº 187/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO (AMPLIAÇÃO) DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA 677 – LINO SBARDELATTI, BAIRRO VILA NOVA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 188/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO RESTANTE DA RUA 677 – LINO SBARDELATTI, BAIRRO VILA NOVA, PATA CONCLUIR O ASFALTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 180/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA BR 280, RODOVIA SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, AO LADO DA SAÍDA DA RUA 105 – JORGE BUHR, SENTIDO CENTRO BAIRRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU.

Nº 181/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA 701 – PIONEIRO LUIZ SARTI, 1540, JUNTO A FARMÁCIA BÁSICA DE NEREU RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.