Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 238/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.870/1994, DE 15 DE AGOSTO DE 1994, QUE APROVA A “REDEFINIÇÃO DA CIRCULAÇÃO VIÁRIA BÁSICA” EM ALGUMAS VIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.923/2019, DE 10/05/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 5 x 4 – aprovado (os vereadores Ademar Winter, Arlindo Rincos, Jeferson de Oliveira e Dico Moser votaram contra)

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 250/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 254/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.882/2019, DE 22/03/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 260/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO   VIGENTE, APROVADO   PELA   LEI   MUNICIPAL   Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

REQUERIMENTO

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 43/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA EM DATA A SER DEFINIDA, UM REPRESENTANTE DO LIONS CLUBE JARAGUÁ DO SUL “CIDADE INDUSTRIAL”, PARA FALAR SOBRE A CAMPANHA DA VISÃO”.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 1081/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO VALO DA ESTRADA JGS 546 – SEM NOME (LATERAL DA RUA 803 – JOHANN BRUCH) E SE POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE TUBOS, DESDE O INÍCIO DA ESTRADA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ALÉRCIO SELL, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1083/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR TRÊS LOMBADAS NA RUA N 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NOS SEGUINTES TRECHOS ESPECIFICAMENTE: NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FRANCISCO DALPRÁ; NO CRUZAMENTO COM A RUA N. 440 – LUIZ PICOLLI E NO CRUZAMENTO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BRASÃO”.

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 1084/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA TUBULAÇÃO NA RUA 48 – ONÉLIA HORST, EM FRENTE AO NÚMERO 13, VILA LENZI”.

Nº 1085/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 844 – OTTO SCHWARZ, EM FRENTE AO NÚMERO 39, TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 1086/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE A ESCOLA MAX SCHUBERT, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 1087/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 611 – ARTHUR EGGERT, BAIRRO JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO NÚMERO 510”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1075/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA O REPLANTIO DE MATA CILIAR NA ÁREA VERDE, DE POSSE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA 993 – HENRIQUE BUTZKE, NAS MARGENS DO RIO JARAGUÁ”.

Nº 1076/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UM TABLADO (PISTA DE DANÇA) PARA UTILIZAÇÃO EM APRESENTAÇÕES DE MODALIDADES COMO: DANÇAS TÍPICAS, CAPOEIRA, DESAFIOS E AFINS, NO ESPAÇO JÁ UTILIZADO EM FRENTE AO MUSEU MUNICIPAL, NO CALÇADÃO, LOCALIZADO NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA”.

Nº 1077/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DO BANCO DE FERRO POR BANCO DE MADEIRA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE APARECIDA”.

Nº 1078/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 9 – 25 DE JULHO, NA ALTURA DO NÚMERO 1400”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1082/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, ESQUINA COM A RUA 770 – ADENOR HORONGOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 1080/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), AIDS (HIV) E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA”.