Estes foram os projetos apreciados na sessão desta quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 9 x 0 – aprovado
DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO.
Votação: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DISPÕE SOBRE AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 8 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 69/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA APOSENTADA “LORA MARIA SCHEUER BOCKOR”, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 28 ANOS DE ATIVIDADES PRESTADOS NO MUNICÍPIO COM MUITO AMOR E DEDICAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR.
Votação: 8 x 0 – aprovado
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO, RONNIE LEONEL LUX, SIRLEY MARIA SCHAPPO:
N° 49/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E POR TODA A SUA TRAJETÓRIA.
Votação: 8 x 0 – aprovado
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 12/2023 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A FIM DE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:
SE EXISTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE MARIA MOSER GRUBBA E A PONTE ABDON BATISTA NO SENTIDO DE LIGAR O BAIRRO CZERNIEWICZ AO CENTRO PELA RUA EPITÁCIO PESSOA; SE SIM, QUANTOS PROJETOS FORAM REALIZADOS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE E CUSTO BENEFÍCIO;
QUAL SERÁ O LOCAL EXATO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE;
ENVIAR CÓPIA DO CROQUI DO PROJETO QUE SERÁ EXECUTADO;
ENVIAR O QUANTITATIVO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS E O RELATÓRIO DO IMPACTO FINANCEIRO QUE SERÁ GASTO COM POSSÍVEIS DESAPROPRIAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO.
Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento
Nº 13/2023 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A FIM DE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:
ACERCA DA REPORTAGEM VEICULADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (07/07), SOBRE À CONDUTA DE UM SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, AONDE FORA NOTICIADO QUE O MESMO FOI FLAGRADO EM UMA BLITZ DIRIGINDO SOB EFEITO DE ÁLCOOL, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE:
QUEM É O SERVIDOR FLAGRADO NAS CONDIÇÕES MENCIONADAS;
QUEM ERAM ÀS PESSOAS QUE ESTAVAM COM ELE NO VEÍCULO DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL, BEM COMO, QUAIS SERÃO ÀS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO CASO EM COMENTO.
Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 437/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 665 – OSCAR FERREIRA MENDES, BAIRRO JOÃO PESSOA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES AOS ENTRONCAMENTOS COM AS RUAS 1631 E 1632.
Nº 438/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 666 – IOLANDA RUTH ROHWEDER SACHT, BAIRRO JOÃO PESSOA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA 1632.
Nº 440/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 519 – HENRIQUE HORNBURG, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL PAULA KATH LEMKE, Nº161.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 435/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) NA EXTENSÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (MATRÍCULA 52376) SITUADO NA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER ESQUINA COM A RUA 1145 – GERMANO MULLER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 436/2023 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O AJARDINAMENTO, ARBORIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO (PLACAS, BANCOS, CALÇADAS, ETC) NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CADASTRO IPTU 42183 E MATRÍCULA 52376, SITUADO NA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER ESQUINA COM A RUA 1145 – GERMANO MULLER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 439/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, ESQUINA COM A RUA 598 – JOÃO ANDRÉ DOS REIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA LENZI.
DO VEREADOR RONNIE LEONEL LUX:
Nº 441/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PINTURAS AMARELO REFLETIVAS PARA SINALIZAR AS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS.
Nº 442/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES “3D” NOS ARREDORES DA VIA VERDE E DO PARQUE DA INOVAÇÃO.
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E JONATHAN REINKE:
Nº 434/2023 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMPED), REALIZE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM OBJETIVO DE AMPLIAR A DISCUSSÃO E ARTICULAÇÃO DE PROPOSTAS, ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
