Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta terça-feira (15) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Resultado: 10 x 0 – parecer aceito e veto rejeitado
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Institui a Semana da Educação Digital na cidade de Jaraguá do Sul.
Resultado: 9 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contrário)
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 24/2022 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:
Altera denominação da Escola Municipal de Ensino Básico Ribeirão Cavalo Joaquim Ferrazza.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 57/2022 de autoria da Mesa Diretora:
Autoriza a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul a contribuir com a Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu – Avevi no valor de R$ 38.815,20.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 64/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul no valor de R$ 480 mil para manutenção de cinco leitos UTI Covid-19.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Requerimento
Do vereador Jeferson Cardozo:
Nº 9/2022 – que seja convidado o defensor público Dr. Leonardo Vinicius Vieira, da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Núcleo de Jaraguá do Sul, para discorrer acerca do ajuizamento de ação sobre a viabilidade de taxas condominiais acessíveis para os moradores de condomínios residenciais de baixa renda.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 126/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE AMARELO DE PROIBIDO ESTACIONAR, EM UM DOS LADOS E EM TODA EXTENSÃO DA RUA 351 – CONRAD RIEGEL, CENTRO.
Nº 129/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 1170, BAIRRO RAU.
Nº 130/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 1170, BAIRRO RAU.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 123/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO NO RIBEIRÃO QUE CRUZA A ESTRADA JGS 557 – PAULO EISCHINGER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA JGS Nº 050 – ALVINO GERMANO LENZ.
Nº 124/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO NA RUA 1146 – OLINDA ROSA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 128/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LED NA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTO ESTEVÃO.
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 127/2022 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA NA REDE MUNICIPAL, PROMOVENDO AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 125/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA 564 – HENRIQUE REICHOW, NO BAIRRO RIO CERRO, COM A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA MELHOR ILUMINAÇÃO.
Confira a sessão:
