Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (15)

COMPARTILHE

Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta terça-feira (15) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao veto ao projeto de lei nº 344/2021.

Resultado: 10 x 0 – parecer aceito e veto rejeitado

 

Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao veto ao projeto de lei complementar nº 10/2021.

Resultado: 10 x 0 – parecer aceito e veto rejeitado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 18/2022 de autoria de Luís Fernando Almeida:

Institui a Semana da Educação Digital na cidade de Jaraguá do Sul.

Resultado: 9 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contrário)

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 24/2022 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:

Altera denominação da Escola Municipal de Ensino Básico Ribeirão Cavalo Joaquim Ferrazza.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 57/2022 de autoria da Mesa Diretora:

Autoriza a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul a contribuir com a Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu – Avevi no valor de R$ 38.815,20.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 64/2022 de autoria do Executivo:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul no valor de R$ 480 mil para manutenção de cinco leitos UTI Covid-19.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Requerimento

Do vereador Jeferson Cardozo:

Nº 9/2022 – que seja convidado o defensor público Dr. Leonardo Vinicius Vieira, da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Núcleo de Jaraguá do Sul, para discorrer acerca do ajuizamento de ação sobre a viabilidade de taxas condominiais acessíveis para os moradores de condomínios residenciais de baixa renda.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 126/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE AMARELO DE PROIBIDO ESTACIONAR, EM UM DOS LADOS E EM TODA EXTENSÃO DA RUA 351 – CONRAD RIEGEL, CENTRO.

Nº 129/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 1170, BAIRRO RAU.

Nº 130/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 1170, BAIRRO RAU.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 123/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO NO RIBEIRÃO QUE CRUZA A ESTRADA JGS 557 – PAULO EISCHINGER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA JGS Nº 050 – ALVINO GERMANO LENZ.

Nº 124/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO NA RUA 1146 – OLINDA ROSA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 128/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LED NA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTO ESTEVÃO.

 

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 127/2022 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA NA REDE MUNICIPAL, PROMOVENDO AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

 

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E RODRIGO LIVRAMENTO:

Nº 125/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA 564 – HENRIQUE REICHOW, NO BAIRRO RIO CERRO, COM A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA MELHOR ILUMINAÇÃO.

 

Confira a sessão:

Sessão Ordinária - 15/03/2022

Pular para o conteúdo