Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (15) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2024 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

INSTITUI O “PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação 10×0 – Aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, VISANDO ATENDER A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO CONTRATO POR UM PERÍODO RAZOÁVEL, BUSCANDO ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Votação 10×0 – Aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 82/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APELA PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE CELERIDADE E ATENÇÃO NECESSÁRIA, NO ATENDIMENTO AO CLAMOR DOS MORADORES QUE ASSINAM O ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE EM ANEXO, PARA QUE SEJA MELHORADO O TRÂNSITO DA RUA Nº 814 AFONSO PIAZERA,  E SEJA REESTABELECIDA A ORDEM DE CIRCULAÇÃO NA VIA POR ELES INDICADA.

Votação 9×0 – Aprovado

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 83/2024 – A CÂMARA DE VEREADORAS DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES, QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4.817/2019, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. 

Votação 9×0 – Aprovado

INDICAÇÕES

Nº 426/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE, PARA ACESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO BAIRRO BAEPENDI.

Nº 427/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 545 – AUGUSTO GERMANO JOÃO HANEMANN, EM FRENTE A EMPRESA BOGRANTEX Nº 100, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 428/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTONIO CARLOS FERREIRA.

Nº 430/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO HISTÓRICO DE JARAGUÁ DO SUL, DESDE O PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RUI BARBOSA ATÉ A ÁREA DO MERCADO PÚBLICO, CONTEMPLANDO, SUBSTITUINDO A PAVIMENTAÇÃO, MOBILIÁRIO, ILUMINAÇÃO, ALÉM DE ÁREA ESPECÍFICA PARA OS ARTESÃOS EXPOREM E COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS.

Nº 420/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 662 – PEDRO JOÃO MEURER, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MONOS.

Nº 429/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1151 – TRÊS MARIAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TIETZ, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 431/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 678 – GERMANO STRICKER, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NOS BAIRROS TIFA MONOS E ESTRADA NOVA.