Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (17) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 325/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 326/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 298/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS CADPREV Nº 02659/2013, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC E SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 13/2019 DE AUTORIA DE ROGÉRIO JUNG:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO RIBAS METZ.
Resultado: 11 x 0 – aprovado
REQUERIMENTO
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 49/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR, COM ASSENTO NESSA CASA DE LEIS, SOLICITO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 254, DO REGIMENTO INTERNO E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO SESSÃO ITINERANTE NA SOCIEDADE RECREATIVA VITÓRIA NO BAIRRO RIO DA LUZ III, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1214/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS, ESQUINA COM A RUA 407 – TEREZA AIGNER HRUSCHKA, SÃO LUÍS”.
Nº 1215/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 407 – TEREZA AIGNER HRUSCHKA, ESQUINA COM A RUA 909 – CARLOS TRIBESS, SÃO LUÍS”.
Nº 1216/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 650 – VERGÍLIO SATLER, JARAGUÁ 99”.
Nº 1227/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE NORMA PARA REDIMENSIONAR O ESPAÇO DOS ESTACIONAMENTOS PARA CADEIRANTES, A FIM DE FACILITAR O MANUSEIO DE CADEIRA DE RODAS PARA O PORTA-MALAS DOS VEÍCULOS”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1221/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 154 – ERNESTO EMILIO HORST, QUE SURGIU DEFRONTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA PROF. HELEODORO BORGES, BAIRRO VILA LALAU”.
N° 1232/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA JARAGUAZINHO, DEFRONTE A SOCIEDADE ATIRADORES INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO GARIBALDI”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 1222/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 250 – CARLOS HARDT, ESTRADA NOVA, EM TODA SUA EXTENSÃO”.
Nº 1223/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, ESQUINA COM A RUA 1360 – ANTÔNIO JOÃO RADTKE, ILHA DA FIGUEIRA, AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 1213/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO LOCALIZADA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 64, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1217/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA SAÍDA DA RUA 1202 – ANDRÉ HIOPPE, PROXIMIDADES DO NÚMERO 10, AO LADO DO RESIDENCIAL PALADINO, QUE DÁ ACESSO A RUA 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 1218/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS 144 – CARLOS MAY E 12 – PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, BAIRRO BAEPENDI”.
Nº 1219/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS 119 – OLÍVIO DOMINGOS BRUGNAGO E 172 – ARTHUR GUMZ, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 1220/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA 1286 – ERICH GRUETZMACHER, PRÓXIMO AO NÚMERO 70, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1224/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1225/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.
