Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (17) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 266/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO E ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS AOS MODELOS DE NEGÓCIOS QUE BUSCAM DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL, DENOMINADO PROGRAMA SANDBOX REGULATÓRIO – JARAGUÁ DO SUL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.746/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Retirado de pauta

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 267/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 21/2024 – REQUERIMENTO DE CONVITE –   SENHOR GALVAN FRANCISCO DOS PASSOS, GERENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 94/2024 – A CÂMARA DE VEREADORAS DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES, QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.878/2024, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 528/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1579 – PEDRO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 529/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROMOVA ESTUDO PARA ALTERAR O ATUAL LOCAL DE EMBARQUE DE PACIENTES TRANSPORTADOS PELA PREFEITURA PARA TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES, PARA A RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE A BIBLIOTECA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CENTRO.