Estes foram os projetos apreciados na sessão desta quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA O LOTEAMENTO POPULAR RESIDENCIAL DONA BENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2018:
AUTOR: ALESSANDRO ROSÁ
DENOMINA SERVIDÃO. MARIA MADALENA CICCATO ROSÁ
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado (Ademar Winter absteve-se)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
MOÇÃO
N° 18/2018 – APELA PARA QUE SEJA TERMINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INICIADA EM 2011, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO AOS ESTUDANTES DA REGIÃO.
CONSIDERANDO QUE EM 2008 FOI SANCIONADA A LEI MUNICIPAL 5.115, NA QUAL O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DOOU ÁREA AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO NAQUELA LOCALIDADE;
CONSIDERANDO QUE EXISTE APENAS UMA EXTENSÃO DA ESCOLA DARCI WELK FUNCIONANDO NO PERÍODO NOTURNO NO CAIC – RENATO PRADI;
CONSIDERANDO QUE OS BAIRROS TIFA MARTINS E SÃO LUIS SÃO BAIRROS QUE A CADA ANO VEM CRESCENDO, PODENDO ESTE CRESCIMENTO SER VERIFICADO PELO AUMENTO DOS PEDIDOS DE MATRICULAS NA REFERIDA ESCOLA.
CONSIDERANDO QUE A OBRA INICIADA EM 2011 ERA PARA TER SIDO FINALIZADA E ENTREGUE EM MARÇO DE 2013.
ASSIM REQUER-SE QUE APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO E QUE SEJA OFICIADO AO SR. EDUARDO PINHO MOREIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SRA. SIMONE SCHRAMM – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E SR. ALCEU GILMAR MORETTI – SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, A FIM DE QUE TOME CONHECIMENTO DE NOSSO APELO.
Resultado: 9 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade;
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1536/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REPAROS E SUBSTITUIÇÕES DE ALGUMAS BOCAS DE LOBO NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 1540/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE UMA EROSÃO (BURACO) NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, DEFRONTE AO Nº 656, MÓVEIS REBELLO, NO BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1538/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO, CONSERTO DE EROSÃO, DEVIDO A QUEBRA DE TUBO, NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, VILA LALAU, AO LADO DO NÚMERO 2564″.
Nº 1539/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 1392 – VICENTE JOSÉ KLINKOSKI, SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 180″.
Nº 1541/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO NO ASFALTO NA RUA 163 – LUIZ KIENEN, BAIRRO CENTRO, ENTRE OS NÚMEROS 112 E 142″.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1528/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA 206 – JOÃO CARLOS STEIN, PRÓXIMO A CRECHE JONES CHIODINI, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1529/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, AO INVÉS DE PLACAS SINALIZANDO A PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO A PONTE PÊNSIL, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 1530/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, PRÓXIMO A PONTE PÊNSIL PICOLLI, NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 1534/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE GUARDA-CORPO NO MORRO DO STINGHEN”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1531/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ÁREA PARA PASSEIO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 832 – FRANCISCO GRETER, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 1532/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 906 – HANNOVER, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1533/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ACABAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA ENTRE AS LAJOTAS DA RUA 378 – MARIA STINGHEN, E O ASFALTO DA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1535/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1015 – EDMUNDO BRUCH, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 1537/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 639 – HERMES RUDINEI GOTTARDI, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1522/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 496 – FRATERNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1523/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA/VARRER, AS CALÇADAS E RUAS 260 – 13 DE MAIO, 697 – IRMÃO CELESTINO DEPINÉ E 696 – IRMÃO LEÃO MAGNO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1524/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REASSENTAR AS LAJOTAS NA RUA 230 – DOS ESCOTEIROS, Nº 30, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 1525/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 341 – ANNA MULLER ENKE, PRÓXIMO AO NÚMERO 132, NO BAIRRO RAU”.
Nº 1526/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 960, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
