Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (18)

COMPARTILHE

Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 3 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO, RONNIE LEONEL LUX, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ALTERA O ARTIGO 2º, 3º, 4º, 5º, 6º E 7º E INCLUI O ARTIGO 8º NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 4 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO, RONNIE LEONEL LUX, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ALTERA O §1º DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO, RONNIE LEONEL LUX:

ALTERA O §7º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI 86/2023.

Arquivada

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS SETORES ESPECIAIS DE INDUSTRIALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL (SE-IS).

Votação: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2023 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

DENOMINA SERVIDÃO.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA CICLOVIA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 11/2023 – REQUERIMENTO DE CONVITE PARA A JUÍZA DA VARA DA FAMÍLIA DE JARAGUÁ, DRA. DANIELA FERNANDES DIAS MORELLI, JUNTAMENTE COM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DISCORRA SOBRE OS TRABALHOS DO PROJETO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:

Nº 12/2023 – REQUERIMENTO DE CONVITE PARA QUE REPRESENTANTE DO GRUPO ESPECIALISTA EM RESGATE DE ALTO RISCO (GERAR) DISCORRA SOBRE O CONTEÚDO E A IMPORTÂNCIA SOCIAL DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO GRUPO.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 47/2023 – MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JORGINHO MELLO, PARA QUE A CELESC PROVIDÊNCIE A AMPLIAÇÃO DE REDE E AMPLIAÇÃO DE POTÊNCIA DA ENERGIA ELÉTRICA NA TIFA DOS HÚNGAROS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 313/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS DA RUA N° 319 – PAULINA DEMATHE PICOLLI, NO BAIRRO SÃO LUÍS.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 312/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA NR 1089 – JOSEFINA SATLER PICCOLI, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 314/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇADA (LIMPEZA DA ESTRADA), CORTE DA VEGETAÇÃO NAS LATERAIS DA VIA NA JGS 490 – HUGO KÖHN, BAIRRO RIO DA LUZ (TIFA DA PRATA).

 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 315/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.

Pular para o conteúdo