Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO VOLUNTÁRIO.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.579/2024, DE 22/02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 78/2024 – MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO:

• SEJA RETIRADO O CANTEIRO CENTRAL RECENTEMENTE INSTALADO NA RUA Nº 158 HERMAN SCHULZ, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO COMPORTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TANTO QUE O CANTEIRO EM COMENTO TEM SIDO DANIFICADO E VÁRIOS ACIDENTES ESTÃO ACONTECENDO NO LOCAL. DE IGUAL SORTE, QUE SEJA MODIFICADO O SENTIDO DA VIA, PASSANDO A SER MÃO ÚNICA;
• SEJA PROVIDENCIADO NA VIA RETRO CITADA, ESPAÇO, ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE OU ESTACIONAMENTO NA EXTENSÃO DA VIA, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS DO TIPO, UBER, ENTREGADORES, MORADORES, ETC., ESTÃO PARANDO SEUS CARROS NA VIA, CONGESTIONANDO O TRÂNSITO LOCAL, CAUSANDO MAIS TRANSTORNOS E DIVERSOS ACIDENTES;
• SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES CAUSADOS NA RUA RETRO CITADA E NA RUA Nº42 MARIA UMBELINA DA SILVA, PARA QUE SEJA INSTALADO NESTA ÚLTIMA, REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA ELEVADA, VISTO A GRANDE DIFICULDADE QUE OS MORADORES TEM PARA ATRAVESSAR A VIA, OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES NO LOCAL, EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA LUTERANA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO

Nº 77/2024 – MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 36 ANOS DE HISTÓRIA DO JORNAL DO VALE DO ITAPOCU (JDV).

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

Nº 380/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ENTRONCAMENTO COM A RUA 1189 – ADOLPHO STENGER, BAIRRO JARAGUÁ 84 (AO LADO DA IGREJA – COMUNIDADE SANTÍSSIMA TRINDADE).

Nº 381/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PREFERÊNCIA EM LED NA JGS 473 – SEM NOME, LOCALIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DA LUZ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA GUTZ.

Nº 382/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS E ATUALIZAÇÕES NAS PLACAS DE TURISMO DO BAIRRO RIO DA LUZ, RIO DA LUZ II E RIO DA LUZ VITÓRIA.

Nº 383/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REATIVAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DO TURISMO EM JARAGUÁ DO SUL, IMPLEMENTANDO AÇÕES E PROPOSTAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO.