Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (19) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 230/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: DESAFETA ÁREA VERDE.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: DESAFETA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 90/2024 – MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 0379/2024, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISTAIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA INSTITUIR CERTIFICAÇÃO SOCIAL AOS BINGOS BENEFICENTES ORGANIZADOS EM CARÁTER EVENTUAL E SEM FINS LUCRATIVOS. 

Votação: 9 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

Nº 490/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REFAÇA A PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 1030 – ARTUR ALDROVANDI, EM FRENTE AO NÚMERO 182, NO BAIRRO RIO MOLHA.

Nº 492/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 283 E 282, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 491/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA ONDE JÁ EXISTE FAIXA DE PEDESTRES, PARA REDUZIR VELOCIDADE NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, NAS PROXIMIDADES DA RUA 117 – ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, NAS CERCANIAS DO MOTO CLUBE CANO QUENTE.

Nº 489/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE PONTOS CRÍTICOS E INSTALE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE OU LOMBADA FÍSICA NA RUA 761 – JOSÉ ROSÁ, NA BARRA DO RIO CERRO.