Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (19) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

Nº 15/2024 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2024.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO – GERAL, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 129/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012, 137/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, 139/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, 142/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, 143/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, 149/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014, 150/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014, 155/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, 161/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, 165/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, 174/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, 215/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018, 243/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 244/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 249/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 250/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 257/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020, 291/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, 298/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, 301/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 306/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, 307/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, 311/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023, 312/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023, 316/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, 318/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, 328/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, E 334/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2023.

Votação: 9 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA EMPRESA QUE APRESENTA BOAS PRÁTICAS DE EQUIDADE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 276/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 276/2024

Votação: 9 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 276/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE A OFERTA DA MERENDA ESCOLAR A PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 8 x 2 – aprovado (Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

ALTERA O ART. 1º E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2024

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

CRIA MOMENTO CÍVICO NA CÂMARA DE JARAGUÁ DO SUL

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 297/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI O PRÊMIO MULHER EMPREENDEDORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL. 

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 308/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.579/2024, DE 22/02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 309/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FESTIVAL DE MÚSICA  DE SANTA CATARINA – FEMUSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES NATÁLIA LUCIA PETRY, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, LUÍS FERNANDO ALMEIDA E OSMAIR LUIZ GADOTTI

Nº 112/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SUBSCRITA, MANIFESTA APLAUSOS À EQUIPE DE JARAGUÁ FUTSAL PELA CONQUISTA DO PENTA CAMPEONATO DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL.

Votação: 10 x 0 – aprovado