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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (2)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (2) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Votação única do regime de urgência do projeto de lei complementar nº 18/2021.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do regime de urgência do projeto de lei complementar nº 19/2021.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do regime de urgência do projeto de lei complementar nº 20/2021.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do regime de urgência do projeto de lei complementar nº 21/2021.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única a emenda nº 1 do projeto de lei ordinária nº 320/2021 de autoria de Rodrigo Livramento, Sirley Maria Schappo:

Inclui o inciso IV no caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no artigo 5º do projeto de lei nº 320/2021.

Resultado: 3 x 7 – rejeitado (os vereadores Ademar Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello e Osmair Gadotti votaram contra)

 

Votação única a emenda nº 2 do projeto de lei ordinária nº 320/2021 de autoria de Rodrigo Livramento:

Suplementa a ação 41.001.19.572.1260.4225 – Fomentar a Inovação do anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.

Retirado de pauta a pedido do autor

 

Votação única a emenda nº 3 do projeto de lei ordinária nº 320/2021 de autoria de Rodrigo Livramento:

Acresce a ação “Estudos de Viabilidade de um Centro Municipal de Compostagem Através de Concessão Pública” no anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.

Retirado de pauta a pedido do autor

 

Votação única a emenda nº 4 do projeto de lei ordinária nº 320/2021 de autoria de Anderson Kassner, Rodrigo Livramento, Sirley Maria Schappo:

Acresce a ação “Arborização e Corredor Verde” no anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única a emenda nº 5 do projeto de lei ordinária nº 320/2021 de autoria de Rodrigo Livramento:

Suplementa a ação 2253 – Manutenção de Abrigos de Passageiros de Ônibus e de Taxi do anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.

Retirado de pauta a pedido do autor

 

Votação única a emenda nº 8 do projeto de lei ordinária nº 320/2021 de autoria de Rodrigo Livramento, Sirley Maria Schappo:

Acresce a ação “Revitalização da Praça Ângelo Piazera” no anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.

Retirado de pauta a pedido dos autores

 

Votação única a emenda nº 9 do projeto de lei ordinária nº 320/2021 de autoria de Rodrigo Livramento:

Acresce a ação “Revitalização do Terminal Urbano” no anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única a emenda nº 10 do projeto de lei ordinária nº 320/2021 de autoria de Rodrigo Livramento:

Acresce a ação “Revitalização Avenida 2 – Marechal Deodoro da Fonseca – Calçadão” no anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 320/2021 de autoria do Executivo:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaraguá do Sul, seus órgãos e entidades, para o exercício de 2022.

Resultado: 7 x 2 – aprovado (os vereadores Jeferson Cardozo e Sirley Schappo votaram contra)

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 387/2021 de autoria de Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello, Osmair Luiz Gadotti, Ronnie Leonel Lux:

Proíbe as instituições financeiras e bancos de ofertar e celebrar contratos de empréstimos consignados, cartões de crédito consignado, refinanciamento consignado e portabilidades de serviços consignados, com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica ou similar no âmbito da cidade de Jaraguá do Sul.

Resultado: 7 x 0 – aprovado (os vereadores Rodrigo Livramento e Sirley Schappo abstiveram-se de votar)

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 462/2021 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:

Denomina via pública Maria Pedrotti Gretter.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 463/2021 de autoria de Onésimo Sell:

Denomina via pública Filinto Fernando Müller.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 464/2021 de autoria de Onésimo Sell:

Denomina servidão Urbano Paoletto.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 465/2021 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:

Denomina via pública Dante Minel.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 415/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 1201 – José Scheuer.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 416/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 688 – José Titz.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 417/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 354 – Arnoldo Leonardo Schmitt.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 418/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 795 – Francisco Winter.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 419/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 685 – Leocádio Osmar Rodrigues.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 420/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 258 – Alfredo Schumann.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 421/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 366 – Hermann Grutzmacher.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 422/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 596 – Carlos Sbardelatti.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 423/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 677 – Lino Sbardelatti.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 424/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 1224 – Prudentópolis.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 425/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 1150 – 15 de Setembro.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 426/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 411 – Erich Aben.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 427/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 885 – Ricardo Ottokar Hruschka.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 428/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 111 – Expedicionário Carlos Frederico Vasel.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 429/2021 de autoria do Executivo:

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 835 – Antônio José Zimmermann.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 443/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 84.588,00 para pagamento de despesas fixas da Saúde.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 444/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 10.018.688,65 para pagamento dos servidores da Educação e construção da EMEB João Pessoa.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 455/2021 de autoria do Executivo:

Institui o Programa de Incentivo à Produção Vegetal e Animal em Propriedades com Explorações Agrícolas e Zootécnicas, no âmbito do município de Jaraguá do Sul, e revoga a lei municipal nº 7.845/2019.

Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 456/2021 de autoria do Executivo:

Dispõe sobre o uso de caminhões, dos serviços de máquinas e equipamentos do Município e do Programa de Infraestrutura Agrícola em Propriedades com Explorações Agrícolas e Zootécnicas, mediante pagamento de preço público, e revoga a lei municipal nº 7.844/2019.

Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 457/2021 de autoria do Executivo:

Institui o Programa de Melhoramento Genético no âmbito do Município de Jaraguá do Sul, e revoga a lei municipal nº 4.860/2007.

Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 460/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 50.000,00 para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 461/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 666.897,89 na manutenção da sinalização viária.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 1587/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) BOCAS DE LOBO NA ESTRADA JGS N° 488 – TIFA LAUBE, UMA EM FRENTE A CASA DA SENHORA RENITA KOPSCH LAUBE E A OUTRA NA ESQUINA DA JGS N° 488 COM A RI N° 88, NO BAIRRO RIO CERRO II.

 

DO VEREADOR ONÉSIMO SELL:

Nº 1584/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1119 – EMMA MULLER BLUNK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1585/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1139 – WILLY BLUNK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1588/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE O URGENTE ENROCAMENTO E CONTENÇÃO DOS BARRANCOS AO LONGO DAS MARGENS DA RI 115, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 1589/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE RELOCAÇÃO DO SEMI-PÓRTICO NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.

 

Confira a sessão:

Sessão Ordinária - 02/12/2021

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