Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (2) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Votação única do regime de urgência do projeto de lei complementar nº 18/2021.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do regime de urgência do projeto de lei complementar nº 19/2021.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do regime de urgência do projeto de lei complementar nº 20/2021.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do regime de urgência do projeto de lei complementar nº 21/2021.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Inclui o inciso IV no caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no artigo 5º do projeto de lei nº 320/2021.
Resultado: 3 x 7 – rejeitado (os vereadores Ademar Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello e Osmair Gadotti votaram contra)
Suplementa a ação 41.001.19.572.1260.4225 – Fomentar a Inovação do anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.
Retirado de pauta a pedido do autor
Acresce a ação “Estudos de Viabilidade de um Centro Municipal de Compostagem Através de Concessão Pública” no anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.
Retirado de pauta a pedido do autor
Acresce a ação “Arborização e Corredor Verde” no anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Suplementa a ação 2253 – Manutenção de Abrigos de Passageiros de Ônibus e de Taxi do anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.
Retirado de pauta a pedido do autor
Acresce a ação “Revitalização da Praça Ângelo Piazera” no anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.
Retirado de pauta a pedido dos autores
Acresce a ação “Revitalização do Terminal Urbano” no anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Acresce a ação “Revitalização Avenida 2 – Marechal Deodoro da Fonseca – Calçadão” no anexo VI do projeto de lei ordinária nº 320/2021.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 320/2021 de autoria do Executivo:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaraguá do Sul, seus órgãos e entidades, para o exercício de 2022.
Resultado: 7 x 2 – aprovado (os vereadores Jeferson Cardozo e Sirley Schappo votaram contra)
Proíbe as instituições financeiras e bancos de ofertar e celebrar contratos de empréstimos consignados, cartões de crédito consignado, refinanciamento consignado e portabilidades de serviços consignados, com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica ou similar no âmbito da cidade de Jaraguá do Sul.
Resultado: 7 x 0 – aprovado (os vereadores Rodrigo Livramento e Sirley Schappo abstiveram-se de votar)
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 462/2021 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:
Denomina via pública Maria Pedrotti Gretter.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 463/2021 de autoria de Onésimo Sell:
Denomina via pública Filinto Fernando Müller.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 464/2021 de autoria de Onésimo Sell:
Denomina servidão Urbano Paoletto.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 465/2021 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:
Denomina via pública Dante Minel.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 415/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 1201 – José Scheuer.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 416/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 688 – José Titz.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 417/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 354 – Arnoldo Leonardo Schmitt.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 418/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 795 – Francisco Winter.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 419/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 685 – Leocádio Osmar Rodrigues.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 420/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 258 – Alfredo Schumann.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 421/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 366 – Hermann Grutzmacher.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 422/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 596 – Carlos Sbardelatti.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 423/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 677 – Lino Sbardelatti.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 424/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 1224 – Prudentópolis.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 425/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 1150 – 15 de Setembro.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 426/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 411 – Erich Aben.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 427/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 885 – Ricardo Ottokar Hruschka.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 428/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 111 – Expedicionário Carlos Frederico Vasel.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 429/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 835 – Antônio José Zimmermann.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 443/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 84.588,00 para pagamento de despesas fixas da Saúde.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 444/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 10.018.688,65 para pagamento dos servidores da Educação e construção da EMEB João Pessoa.
Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo
Votação única do projeto de lei ordinária nº 455/2021 de autoria do Executivo:
Institui o Programa de Incentivo à Produção Vegetal e Animal em Propriedades com Explorações Agrícolas e Zootécnicas, no âmbito do município de Jaraguá do Sul, e revoga a lei municipal nº 7.845/2019.
Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento
Votação única do projeto de lei ordinária nº 456/2021 de autoria do Executivo:
Dispõe sobre o uso de caminhões, dos serviços de máquinas e equipamentos do Município e do Programa de Infraestrutura Agrícola em Propriedades com Explorações Agrícolas e Zootécnicas, mediante pagamento de preço público, e revoga a lei municipal nº 7.844/2019.
Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento
Votação única do projeto de lei ordinária nº 457/2021 de autoria do Executivo:
Institui o Programa de Melhoramento Genético no âmbito do Município de Jaraguá do Sul, e revoga a lei municipal nº 4.860/2007.
Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento
Votação única do projeto de lei ordinária nº 460/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 50.000,00 para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 461/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 666.897,89 na manutenção da sinalização viária.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 1587/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) BOCAS DE LOBO NA ESTRADA JGS N° 488 – TIFA LAUBE, UMA EM FRENTE A CASA DA SENHORA RENITA KOPSCH LAUBE E A OUTRA NA ESQUINA DA JGS N° 488 COM A RI N° 88, NO BAIRRO RIO CERRO II.
DO VEREADOR ONÉSIMO SELL:
Nº 1584/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1119 – EMMA MULLER BLUNK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
Nº 1585/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1139 – WILLY BLUNK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1588/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE O URGENTE ENROCAMENTO E CONTENÇÃO DOS BARRANCOS AO LONGO DAS MARGENS DA RI 115, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
Nº 1589/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE RELOCAÇÃO DO SEMI-PÓRTICO NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.
Confira a sessão:
