Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (20) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.767/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.871/1994, DE 15 DE AGOSTO DE 1994, 2.426/1998, DE 26 DE AGOSTO DE 1998, 5.774/2010, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, 6.903/2014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, 7.298/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, 7.346/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017, 7.454/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, 7.582/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018, E 8.099/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Placar: 7 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 510 – DOMINGOS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 765 – FRANCISCO HEMPCKEMAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 455 – DOMINGOS MICHELUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 847 – EMÍLIO BUTZKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 810 – FRANCISCO FODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 711 – EXPEDICIONÁRIO ERVINO RAASCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 1384 – IRMA KEISER NAGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 7 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 61/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO (ÁREA VERDE) NA ESQUINA DA RUA N° 194 – LEOCADIO CARDOSO DA SILVA COM A SERVIDÃO 101, NO BAIRRO RIO MOLHA”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 62/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 199 – ANGELO TORINELLI, NO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 63/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERTOS E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA EXTENSÃO DA RUA 124 – EUZEBIO DEPOUY, NO BAIRRO VILA NOVA”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 56/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 19 – REINOLDO RAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 113, CENTRO”.
Nº 57/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA PONTE OLAVO MARQUARDT, CENTRO”.
Nº 58/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 413, CENTRO”.
Nº 59/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 139, JUNTO AO SEMÁFORO QUE DÁ ACESSO A RUA 910 – CEL. BERNARDO GRUBBA, CENTRO”.
Nº 60/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DE FAIXA AMARELA NO MEIO FIO NA RUA 90 – FRANCISCO TODT, EM TODA A SUA EXTENSÃO DO LADO ESQUERDO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
