Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (21) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Em 2ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 130/2022 de autoria do Executivo:
Institui o Programa Longeviver, que visa desenvolver uma cultura pró-longevidade entre os servidores públicos municipais em atividade ou aposentados e pensionistas vinculados ao Issem-Previdência.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 191/2022 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Hilario Schiochet.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Revoga as Leis nº 4599/2007, nº 4782/2007, nº 6761/2013 e revoga e altera dispositivos das Leis nº 5526/2010, 5426/2009, nº 5817/2010, nº 7049/2015 e nº 7195/2016.
Votação: 9 x 0 – aprovado
Acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 202/2022 de autoria do Executivo:
Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados e seus usuários no Município de Jaraguá do Sul.
Recebeu pedido de vista do vereador Janio Falfels
Votação única do projeto de lei ordinária nº 215/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.775.000,00 em gestão de sistemas de informação, manutenção patrimonial e atividades técnicas e operacionais do Samae.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 219/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.572.515,50 na manutenção e terceirização dos controladores de velocidade.
Votação: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 222/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 350.000,00 na manutenção da sinalização viária.
Votação: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 455/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NOS POSTOS DE SAÚDE SEJAM DEVIDAMENTE DIVULGADOS ATRAVÉS DAS MIDIAS SOCIAIS, SITES E TAMBÉM EXPOSTOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 451/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1366 – SEM NOME, BAIRRO TIFA MARTINS.
Nº 452/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAMÊRA DE SEGURANÇA NA RUA 801 – GUSTAVO GUMZ, BAIRRO RIO CERRO II, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA COM A PONTE GUSTAVO GUMZ.
Nº 453/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS REFLETIVAS AO FINAL DA RUA 1006 – OTTO GEORG, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 456/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ENROCAMENTO AS MARGENS DO RIBEIRÃO NA RUA 328 – ALVINO STEIN, BAIRRO SÃO LUIZ, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 880, MATRÍCULA 19363.
Nº 457/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE CENTRO PEDIÁTRICO DE TRATAMENTO DO CÂNCER.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 450/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS 1370 – ALWIN SCHWARZ, 1377 – EMÍLIO RAMTHUM, 1378 – ALEXANDRE CHOMIACK, 1376 – WALLI SCHWARZ FRIEDEL, 1374 – ANNA LUMKE SCHWARTZ, 1372 – ROGERIO CESAR MINATTI, 1371 – ANTONIO ZIMMERMANN, 1375 – HELENA MARIA GUILHERMINA KLUG, 1373 – ALFREDO KLUG E 1379 – BERNARDETE MARTINS SCHWARZ, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL MONTREAL, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 454/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO ACESSO AO LOTEAMENTO MONTREAL, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI E JONATHAN REINKE
Nº 458/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO COMO ÁREA DE LAZER, NO TERRENO MUNICIPAL, NA RUA 1538 – ALVARO KNEUBUHLER, DO LOTEAMENTO ZURIQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Sessão:
