Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (22) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 75/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, 153/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 160/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015, 178/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, 200/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, 218/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, 229/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019, 263/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, 269/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, 283/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, 304/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E 322/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 2/2024 – ADEMAR WINTER, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE ESTE COLENDO PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 280, INCISO I DA RESOLUÇÃO 7/2023 E ART. 80 §1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REQUERER, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA SRA. NATÁLIA LÚCIA PETRY TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER (SECEL), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE BOLSA ATLETA, BENEFICIÁRIOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LEVADOS A  CABO DENTRO DE SUA GESTÃO.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo

MOÇÕES

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 17/2024 -A CÂMARA MUNICPIAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO COM ESTOQUE DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO PARA TRATAMENTOS CONTÍNUOS DE PACIENTES COM CÂNCER DE NOSSO ESTADO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DESSES TRATAMENTOS NECESSÁRIOS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

DO VEREADORE ANDERSON KASSNER:

Nº 16/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, MANIFESTA APLAUSOS À EMPRESA “ZANOTTI ELÁSTICOS” E SEUS PROPRIETÁRIOS, PELOS 43 ANOS DE RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

DAS VEREADORAS NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:

N° 18/2024 – MANIFESTA APELO PARA QUE A PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS E EXECUTE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO DE CICLOVIAS E PONTOS DE ESCURIDÃO A ELAS ADJACENTES.

Votação: 10 x 0 – aprovado