Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (24) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 316/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, DENOMINADO MOTOFRETE.
Resultado: 6 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 319/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 6 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 320/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 6 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 321/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 6 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 302/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E O PAGAMENTO DE BOLSA FORMAÇÃO PARA OS RESIDENTES EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 6 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 314/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 6 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 315/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.436/2003, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.496/2006, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, 4.957/2008, DE 02 DE JUNHO DE 2008, E 8.048/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE SAÚDE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Resultado: 6 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR WINTER:
DENOMINA VIA URSULA DRAGER.
Recebeu pedido de vista do vereador Eugênio Juraszek
INDICAÇÕES – aprovadas;
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1227/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE NORMA PARA REDIMENSIONAR O ESPAÇO DOS ESTACIONAMENTOS PARA CADEIRANTES, A FIM DE FACILITAR O MANUSEIO DE CADEIRA DE RODAS PARA O PORTA-MALAS DOS VEÍCULOS”.
Nº 1237/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA Nº 1457 – HEDWIG PORATH UTPADEL, RIO CERRO II”.
Nº 1238/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA Nº 1454 – ALFREDO UTPADEL, RIO CERRO II”.
Nº 1239/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ‘RUA SEM SAÍDA’ NA RUA Nº 352 – LUIZ BERTOLINI, ESQUINA COM A RUA Nº 362 – ORESTES BERTOLINI, BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 1240/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA Nº 1456 – IVAN PAULO SATLER, RIO CERRO II”.
Nº 1241/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA Nº 1455 – AMARO DA SILVA, RIO CERRO II”.
