Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (24) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.586/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 538/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM CAMPINHO DE AREIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COM TELA DE PROTEÇÃO NOS FUNDOS DA ESCOLA PROFESSOR ARNOLDO SCHULZ, NO BAIRRO RIO DA LUZ II.

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 535/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA NR 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUN, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 536/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA NR 822 – ERMINIO NICOLINI, NAS PROXIMIDADES NO NUMERO 314, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 537/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM RASPAS DE ASFALTO NA RUA 1126 – WERNER GRUTZMACHER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 539/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1102, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 540/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU LOMBADA NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1558, BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 541/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIO JARAGUÁ NOS TRECHOS DOS RESPECTIVOS BAIRROS JARAGUÁ 84 (PONTE TIFA DOS HÚNGAROS), JARAGUÁ 99 ATÉ A BARRA DO RIO CERRO (AVENIDA PARQUE MALWEE).

Nº 542/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO, COM PLANTIO DE GRAMA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA RUA 938 – PASTOR HAROLDO WILLIAMS, NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA Nº 37053 – IPTU 27464, BAIRRO JARAGUÁ 99 (LOTEAMENTO OURO VERDE).

Nº 544/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 761 – JOSÉ ROSA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 543/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA 1540 – FRANCISCO MODROK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 545/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODA A RUA 1540 – FRANCISCO MODROK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 546/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE TUBOS DE DRENAGEM PLUVIAL DE MAIOR DIMENSÃO SOB A RUA 325 – JOÃO FRANZNER, NO BAIRRO SÃO LUÍS.