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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (25)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. 

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, ONÉSIMO SELL E OSMAIR LUIZ GADOTTI:   

Institui a previsão do Código de Ética na Lei Orgânica do município de Jaraguá do Sul.  

Resultado: 11 x 0 – aprovado 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS FERNANDO ALMEIDA, ONÉSIMO SELL E OSMAIR LUIZ GADOTTI:   

Cria o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.  

Resultado: 10 x 0 – aprovado 

 

INDICAÇÕES – aprovadas 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER: 

Nº 636/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE LUSTRES (ACESSÓRIOS URBANOS) EM TODO O CALCADÃO DA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA”. 

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER: 

Nº 64/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ASSINATURA DIGITAL PARA OS PEDIDOS E ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR MEDICOS AOS PACIENTES, ELIMINANDO E NECESSIDADE DOS MUNICIPES APRESENTAREM DOCUMENTO/REQUISIÇÃO IMPRESSO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E/OU OUTROS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAUDE.” 

Nº 73/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE , PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAIL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, PROXIMO AO PAINEIRAS.” 

Nº 252/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA POR LAMPADAS DE LED NA RUA N° 225 – DOMINGOS SANSON, NO BAIRRO VILA LALAU.” 

Nº 260/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA POR LAMPADAS DE LED NA RUA N° 589 – DOM BOSCO, VILA LALAU.” 

Nº 262/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA POR LAMPADAS DE LED NA RUA N° 201 – ERNESTO LESSMANN, BAIRRO VILA LALAU.” 

Nº 268/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA POR LAMPADAS DE LED NA RUA N° 369 – GEROG NIEMANN, NO BAIRRO VILA BAEPENDI. 

Nº 301/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE , PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA N° 1119 – EMMA MULLER BLUNK, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”. 

Nº 421/2021 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA N° 795 FRANCISCO WINTER, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.” 

Nº 546/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS MARGENS SITUADAS PRÓXIMO À PONTE PÊNSIL JACOB ALFREDO EMMENDOERFER, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS N° 75, MIGUEL SALAI, E RUA N° 22, NEY FRANCO, BAIRRO VILA BAEPENDI. 

Nº 593/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO E CICLOFAIXA NA RUA N° 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA 

 

DO VEREADOR JAIR PEDRI: 

Nº 657/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO ENTROCAMENTO DA RUA IRMÃO LEANDRO (59) COM RUA (MARCELO BARBI (323) PRÓXIMO AO NÚMERO 1111, NA VILA LENZI. 

Nº 658/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA (635) – VICTOR WITHOSHI, BAIRRO TIFA MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 137.  

 

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO: 

Nº 645/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA Nº506- FELICIANO BORTOLINI COM A RUA Nº528 FRANCISCO STHINGHEN, NO BARRA DO RIO CERRO”.  

Nº 655/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA Nº323- MARCELO BARBI, NO BAIRRO VILA LENZI”.  

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE: 

Nº 399/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 853 – RICHARD VIERGUTZ, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”. 

Nº 400/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DAS VALAS LATERAIS DA RUA 853 – RICHARD VIERGUTZ, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”. 

Nº 401/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 853 – RICHARD VIERGUTZ, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”. 

Nº 410/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N. 738 – ELISA VOLKMANN MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99”.  

Nº 414/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 802 – ALBERTO UTPADEL, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”. 

Nº 415/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 8481 – JGS 481 GERHARD GUMZ, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI. 

Nº 416/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1009 – GERHARD ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II. 

Nº 417/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER LOCALIZADA AOS FUNDOS DA RUA 1009 – GERHARD ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II. 

Nº 418/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1007 – RICARDO ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II. 

Nº 419/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1010 – HEINZ ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II. 

 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA: 

Nº 422/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DE VIA E NOTIFICAÇÃO PARA O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NÚMERO 1501 DA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, REALIZE A LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA.  

Nº 471/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE AO NÚMERO 3595, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 84.  

Nº 491/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 964 – CARLOS ZEMKE, EM FRENTE AO NÚMERO 236, PRÓXIMO UMA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO RAU. 

Nº 511/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA BAEPENDI, NA RUA 370 – WILLY BARTEL, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA. 

Nº 515/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NA CRECHE MARIO NICOLINI, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 

Nº 529/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 854 – ERICH HARCHEN, NAS PROXIMIDADES DO  

NÚMERO 230. 

Nº 531/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1201 – JOSÉ SCHEUER NO BAIRRO AMIZADE. 

Nº 555/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CERQUE COM POSTES E TELAS O CAMPINHO DE AREIA NO LOTEAMENTO HARMONIA, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA 1434 – JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS. 

Nº 556/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NAS LATERAIS DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A RUA RI 112, NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 15, NO BAIRRO CHICO DE PAULO. 

Nº 633/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA DE FORMA DRIVE THRU A VACINAÇÃO PARA IDOSOS COM IDADE SUPERIOR A 75 ANOS. 

 

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO: 

Nº 651/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE SITUADAS NA RUA 27 – PADRE FRANCKEN ESQUINA COM A RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BEM COMO AS FAIXAS SITUADAS NA RUA DE RETORNO DO TERMINAL URBANO DE JARAGUÁ DO SUL.  

 

DO VEREADOR ONÉSIMO SELL: 

Nº 9/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 895 – JOSÉ ALVERINO PLEBANI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.  

Nº 57/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 208 – ENRICO FERMI COM A RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO (ARROZ URBANO), NO BAIRRO SÃO LUÍS. 

Nº 72/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 799 – EMILIO GAEDKE, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.  

Nº 96/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA 262 – JOSÉ KOCHELLA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.  

Nº 124/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 666 – IOLANDA RUTH ROHWEDER SACHT (TRECHO FINAL), NO BAIRRO JOÃO PESSOA. 

Nº 150/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 819 RUDOLPHO ENGELMANN, NO BAIRRO TIFA MARTINS. 

Nº 156/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 830 – BENJAMIN BUCCIO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.  

Nº 164/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 451 – PAULA ALDROVANDI, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA. 

Nº 485/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CAMPANHA EDUCATIVA QUE ORIENTE TANTO MOTORISTAS, QUANTO CICLISTA E PEDESTRES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CICLOVIA. 

Nº 509/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 527 – OLGA FELDMANN ULLRICH, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO. 

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI: 

Nº 630/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA 312 ANGELO MENEL ATÉ A RUA 196 BERNARDO KARSTEN, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA 

Nº 632/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA 363 BERTOLDO HORT, LOCALIZADA BAIRRO RAU 

Nº 634/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE LAZER NA RUA 1162 LEODATO JOSE GARCIA, COM A RUA 1170 BORTOLO BRESSAN, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO 

Nº 635/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE A INTERDIÇÃO PARCIAL DA CALÇADA DA RUA 4 PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, NA ALTURA DO NÚMERO 1298, LOCALIZADA NO CENTRO.  

Nº 638/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NA ESTRADA JGS 331 QUIRINO LUNELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE 

Nº 644/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS NO ENTORNO DA GALERIA NOS FUNDOS DO TERMINAL URBANO, LOCALIZADO NA RUA 27 PADRE FRANCKEN, NO CENTRO 

Nº 646/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A RETIRADA DE DOIS TACHÕES NO INÍCIO DA CICLOFAIXA DA RUA 720 JÚLIO TISSI E A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NO CENTRO DA RUA 701 PIONEIRO LUIZ SARTI, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JÚLIO TISSI, NO BAIRRO NEREU RAMOS 

Nº 647/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE O ENROCAMENTO NA MARGEM DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE, FUNDOS DA RESIDÊNCIA DA SENHORA BENTINHA ALQUINI, LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA DA ESTRADA JGS 519, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE 

Nº 648/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA 37 JOÃO PLANINCHECK, NA ALTURA DO NÚMERO 1081, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA 

Nº 653/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 862 FRANCISCO MOKWA, NA LOCALIDADE DE BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Nº 654/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE O CORTE DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DA RUA 1268 DOZOLINA TAPPARELLO PIOVESAN, QUE ESTÃO ALCANÇANDO A REDE ELÉTRICA, LOCALIZADA BAIRRO ILHA DOS MONOS.

 

Veja a sessão desta quinta-feira (25):

Sessão Ordinária - 25/02/2021

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