Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

ALTERA A LEI Nº 9.589/2024

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA AO REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EM EVENTOS OFICIAIS ESPORTIVOS E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ESPORTIVO PARA ATLETAS OU EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

REQUERIMENTO

DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:

Nº 15/2024 – JEFERSON CARDOZO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE ESTE COLENDO PLENÁRIO, REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVIDADA A SRA LUANA FRANCIELI PIRES DE LIMA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE FUTEBOL FEMININO, OBJETIVANDO EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO EM JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 9 x 0 – aprovado

MOÇÃO

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 45/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS EM JARAGUÁ DO SUL, INCENTIVANDO A POPULAÇÃO A ENTREGAR SEUS MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS PARA REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS.

Votação: 9 x 0 – aprovada

INDICAÇÕES

Nº 213/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 543 – ADALBERTO KONELL, LOCALIZADO NA BARRA DO RIO CERRO.

Nº 216/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REFAÇA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DE MEIO FIO, COM A PERMISSÃO DE ESTACIONAR NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, LADO PAR, ENTRE A RUA 192 – DR. AGUINALDO JOSE DE SOUZA ATÉ O FINAL DO TERRENO DOS ESCOTEIROS JACORITABA.

Nº 214/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ABERTURA (INSTALAÇÃO) DE MAIS VAGAS PCD’S PRÓXIMAS AO PARTAGE SHOPPING JARAGUÁ DO SUL. DE PREFERÊNCIA NAS RUAS 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS E 29 – CORONEL EMÍLIO CARLOS JOURDAN, BAIRRO CENTRO.

Nº 215/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DA FIAÇÃO DE BAIXA TENSÃO NA JGS 574 – GUSTAVO MATHIAS, BAIRRO RIO DA LUZ (VILA MATHIAS) E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 212/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 472 – EXPEDICIONARIO EWALDO SHWARTZ, EM FRENTE AO NÚMERO 1215, LOCALIZADA NOS BAIRROS AMIZADE E TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 217/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONIBILIZE O TEMPO DE ESPERA DOS PRONTOS ATENDIMENTOS DE FORMA VIRTUAL, VIA SITE DA PREFEITURA.