Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (26) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 251/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21).

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 272/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 274/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 36/2023 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 216 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO E, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE COM HOMENAGEM EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO, SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS 40 ANOS DA OAB – JARAGUÁ DO SUL / SC – 23ª SUBSEÇÃO E TODOS SEUS MEMBROS COM SUAS IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES.

Votação: 9 x 1 – aprovado (Ademar Winter votou contra)

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 35/2023 – NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCOS VOLTOLINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO PLENÁRIA, COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ESPECIALMENTE SOBRE AS HORTAS COMUNITÁRIAS EM NOSSA CIDADE.

Votação: 10 x 0 – aprovado