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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (27)

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Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta quinta-feira (27) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 2/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

ACRESCENTA O ART. 33-A. NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA.

Votação: 9 x 0 – Aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 251, § 2º, § 3º E § 4º DA RESOLUÇÃO Nº 07/2023 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 9 x 0 – Aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 7/2023

Votação: 9 x 0 – Aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA RUA

Votação: 9 x 0 – Aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – Aprovado

 

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 6/2025 – REQUERIMENTO DE CONVITE PARA A SRA. CAROLINE ELISA OBENAUS CANI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO JARAGUÁ MAIS SAUDÁVEL, COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE A INSTITUIÇÃO.

Votação: 9 x 0 – Aprovado

 

DOS VEREADORES NATÁLIA LUCIA PETRY, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR LUÍS PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 7/2025 – REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2025, ALUSIVA AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JARAGUÁ DO SUL, OCORRIDA EM 26 DE MARÇO DE 1934.

Votação: 9 x 0 – Aprovado

 

MOÇÕES

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 33/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO À VALOROSA EQUIPE DO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR DE JARAGUÁ DO SUL, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Votação: 10 x 0 – Aprovado

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 34/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APELO PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DO SAMAE, VIABILIZE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO DE NEREU RAMOS, CAPAZ DE ATENDER O BAIRRO E TODOS OS DEMAIS BAIRROS PRÓXIMOS.

Votação: 8 x 0 – Aprovado

 

 

 

 

 

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