Estes foram os projetos apreciados e votados na sessão ordinária desta quinta-feira (28) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETE DE CARGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 198/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE (FUJAMA).
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM VIRTUDE DA DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO, DE IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA VIA E DO “PARQUE LINEAR VIA VERDE
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2019:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI
DENOMINA ESTRADA. ALFONSO ZILSDORFF
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTO – aprovado
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 6/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÀRIA NO DIA 14 DE MARÇO, O DEPUTADO ESTADUAL DR. VICENTE CAROPRESO, PARA EXPLANAR SOBRE SUAS ATIVIDADES REALIZADAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 145/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA DESENTUPIR BUEIRO NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, Nº 1.800, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PERTO DA MERCEARIA TURI”.
Nº 146/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ASSINATURA DIGITAL PARA OS PEDIDOS E ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR MÉDICOS AOS PACIENTES, ELIMINANDO A NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES APRESENTAREM DOCUMENTO/REQUISIÇÃO IMPRESSO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E/OU OUTROS ATENDIMENTOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 137/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 832 – FRANCISCO GRETER, BAIRRO RIBERÃO CAVALO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A CMEI”.
Nº 138/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOLOCAR O ABRIGO PARA PASSAGEIRO DE ÔNIBUS NA RUA 665 – OSCAR FERREIRA MENDES, BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 139/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 703 – ANDRÉ VOLTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A PANIFICADORA”.
Nº 141/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 957 – ANGELO FLORIANI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 134/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A COHAB LOCALIZADA NA RUA 1074 – EURICO DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 140/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA TUBULAÇÃO NA RUA 905 – AUGUSTO SCHWARZ, BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO NÚMERO 54”.
Nº 142/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO (CONSERTO DA EROSÃO) NO ASFALTO NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE AO NÚMERO 1941″.
Nº 143/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR SERVIDÃO S-31, JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 144/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTONIO CARLOS FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 438”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 135/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO BURACO NA CABECEIRA DA PONTE NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, PRÓXIMO AO NÚMERO 2000”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 124/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED RUA 892 – ERVIN DOEGE, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 125/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED RUA 890 – OLGA ERDMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 131/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 856 – ERVIN RUX, NA ESQUINA COM A RUA 1111 – PROFESSOR HENRIQUE HEISE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ”.
Nº 132/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA PRIMEIRA PONTE DE MADEIRA POR UM KIT DE TRANSPOSIÇÃO DA DEFESA CIVIL LOCALIZADA NA ESTRADA JGS 491, LOCALIDADE MACUCO PEQUENO, BAIRRO RIO DA LUZ”.
Nº 133/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ELEVAÇÃO DAS CABEÇEIRAS DA PRIMEIRA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA JGS 491, LOCALIDADE MACUCO PEQUENO, BAIRRO RIO DA LUZ”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 126/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 368 – ILDO FORMIGARI, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.
Nº 127/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 640 – AGNESE FIAMONCINI, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.
Nº 128/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1021, BAIRRO NOVA BRASILIA”.
Nº 129/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, PRÓXIMO AO NÚMERO 868, CENTRO”.
Nº 130/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 904 – EXPEDICIONÁRIO JOSÉ RIBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1365, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
