Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2010, DE 19 DE ABRIL DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 131/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, 157/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, 251/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 272/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, E 297/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI SUPLETIVAMENTE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES, CRIA A TAXA DOS ATOS DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 17/2023 – NA QUALIDADE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL E, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE O SR. PAULO MARCELINO, PRESIDENTE DO GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUS, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, OBJETIVANDO EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CLUBE EM JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 9 x 0 – aprovado
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 16/2023 – NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR PROFESSOR ANTÔNIO SOUZA JÚNIOR, DIRETOR DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ IDOMED DE JARAGUÁ DO SUL, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO PLENÁRIA, COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE AS ATIVIDADES DESTA INSTITUIÇÃO JUNTO A COMUNIDADE DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 9 x 0 – aprovado
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E JONATHAN REINKE:
Nº 15/2023 – NA QUALIDADE DE VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITAMOS NA FORMA REGIMENTAL E, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE A SRA. LEILA MODRO, DIRETORA DE TURISMO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SEDEIN), SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA OBJETIVANDO EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO TURISMO DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 404/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES NA JGS 486 – SEM NOME, EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO TERRENO MATRÍCULA Nº 41454 DE PROPRIEDADE DO SR. SERGIO STRELOW.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 408/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE NÚMERO 131.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 405/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REÚNA ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 406/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A URGENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 704 – ANTHERO PEDROTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.
Nº 407/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA 704 – ANTHERO PEDROTTI, INTERLIGANDO AS RUAS 703 – ANDRÉ VOLTOLINI E 729 – MARIA JABLONSKY, NO BAIRRO NEREU RAMOS.
