Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (4) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 102/2021 de autoria de Nina Santin Camello:
Reconhece de utilidade pública o Clube Soroptimista Internacional de Jaraguá do Sul.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 350/2021 de autoria do Executivo:
Altera dispositivos da lei municipal nº 7.189/2015 e reestrutura Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtransp).
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 373/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a receber, da Celesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina, indenização de servidão administrativa de passagem para faixa de segurança proveniente de passagem da linha de distribuição em área de propriedade do Município de Jaraguá do Sul.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 392/2021 de autoria de Onésimo Sell:
Denomina Policlínica Dr. Claudio Luiz dos Santos.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 14/2021 de autoria de Onésimo Sell:
Altera o parágrafo único do art. 53 da lei municipal nº 1.184/1988 que institui o Código de Obras do Município de Jaraguá do Sul.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 1535/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COMPRA DE QUATRO (04) PATROLAS CATERPILLAR PARA O MUNICÍPIO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1534/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REALOCAÇÃO DE LAJOTAS NA RUA Nº 103 – LENO NICOLUZZI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 1536/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AUXILIAR NA PROMOÇÃO DE SAÚDE, ATENDIMENTOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS E, QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS AOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, ALÉM DE RELIZAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR.
Nº 1537/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O ESTACIONAMENTO NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VITOR MEIRELLES, PROVIDENCIANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL.
Nº 1538/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA OU NOS SANITÁRIOS FEMININOS/ MASCULINOS DO PARQUE DA INOVAÇÃO E DEMAIS PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.
Confira a sessão:
