Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (4) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

EM 2^a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018,  DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 221/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 224/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, 225/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, 227/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019, 231/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, 232/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, 256/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020, 262/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, 264/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, 265/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, 274/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021, 276/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, 278/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, 285/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, 296/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, 307/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, 326/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, E 329/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC.

Votação: 6 x 3 – aprovada (Jeferson Cardozo, Sirley Schappo e Nina Santin Camello votaram contra)

MOÇÕES

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 71/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA VEREADORA SUBSCRITA, MANIFESTA APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LEONARDO FAUSTO ZIPF PELO RECEBIMENTO DA ORDEM DO MÉRITO INDUSTRIAL CNI 2024.

Votação: 8 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

Nº 352/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 877 – ERMELINDO SOUZA DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO  Nº 126 E REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA VIA.

Nº 353/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS Nº 1024 – DORVAL MARCATTO E Nº 1129 – CABO JOÃO ALVES, NO LOTEAMENTO FIRENZE, BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 354/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO URGENTE DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 557 – CONCÓRDIA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 355/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE QUE O FUMACÊ SEJA DIRECIONADO PARA AS BOCAS DE LOBO TAMBÉM.

Nº 356/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM ENROCAMENTO NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, LATERAL AO NÚMERO 2800.