Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (5) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA EMPRESA QUE APRESENTA BOAS PRÁTICAS DE EQUIDADE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 294/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ANTES DA INSTITUIÇÃO OU REAJUSTE DA BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) QUE AUMENTEM O VALOR PAGO PELO MUNÍCIPE.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 251/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS”, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 271/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS CONDOMÍNIOS ERIKA MODROCK MENEGOTTI, PARQUE JARAGUÁ-DANTE MENEL E ESTER MENEL.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 290/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DESAFETA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 291/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DESAFETA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 293/2024 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

DENOMINA VIA PÚBLICA

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 299/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA  O TERMINAL URBANO DO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO DE CONSTANTINO ROCCO RUBINI

Votação: 9 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 597/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA JGS 479 – EUGÊNIO GASCHO, ESQUINA COM A JGS 561 – JACOB KITZBERGER, LOCALIDADE DO GARIBALDI (RIBEIRÃO RODRIGUES).

Nº 598/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1013 – OCTAVIANO LOMBARDI, BAIRRO CZERNIEWICZ, TRECHO ENTRE OS PRÉDIOS DA SCAR E ACIJS.

Nº 599/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE (POTÊNCIA) DAS RUAS 1013 – OCTAVIANO LOMBARDI E 83 – SEME MATTAR, PRÓXIMAS A ACIJS E UPLAY, BAIRRO CZERNIEWICZ.