Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

CRIA O § 8 NO ARTIGO 113 DA RESOLUÇÃO Nº 7/2023

Votação: 9 x 0 – aprovada

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 7/2023

Votação: 7 x 2 – aprovada (Sirley Schappo e Rodrigo Livramento votaram contra)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CRESCER JUNTOS – PARA TODOS NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, POR MEIO DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ACESSIBILIDADE, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO DESSES ESTUDANTES.

Votação: 9 x 0 – aprovada

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC.

Retirado de pauta

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 841/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TEA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO.

DO VEREADOR JAIR LUÍS PEDRI:

Nº 846/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO Nº 1143, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 851/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RI 115, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 852/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RI 115, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 853/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO NA EXTENSÃO DA RI 115.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 812/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA TRAZER MELHORIAS NO FLUXO DE TRÂNSITO DA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER E ACESSO COM A RUA 512 – LINDA HORNBURG KREUTZFELDT, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 813/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA N. 670 – WOLFGANG WEEGE, PARQUE MALWEE, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO N. 1289.

Nº 814/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA JGS 447 – ROLAND HARTMANN, CRUZAMENTO COM AS RUAS 670 – WOLFGANG WEEGE E JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, BAIRRO PARQUE MALWEE.

Nº 815/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESQUINA COM A RUA 561 – ALWIN MEIER, BAIRRO JARAGUÁ 99, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3494.

Nº 825/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO BICICLETÁRIO DA EMPRESA MALWEE MALHAS, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 826/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 941 – MARFIM, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 827/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 857 – GERHARDT MULLER, BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 828/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 972 – NATÁLIA MARIA RUBINI ANDREATTA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 829/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL, POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1238 – VEREADOR AFFONSO FRANZNER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 830/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL, POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 995 – JOSÉ LESCOWICZ, BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 831/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SONORIZADORES NA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRÃO MOLHA, BAIRRO RIO MOLHA.

Nº 832/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS NA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, BAIRRO JARAGUÁ 84, NAS PROXIMIDADES (ESQUINA) DA PONTE DE ACESSO A JGS 459 – EMÍLIA WACHLOZ SCHWEDER.

Nº 833/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO INÍCIO DA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, APROXIMADAMENTE A 200 METROS APÓS A ROTATÓRIA, BAIRRO RIO MOLHA.

Nº 834/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO (TROCA) DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS 382 – WERNER FISCHER, ESQUINA COM A JGS 559 – SEM NOME, LOCALIDADE DO ALTO GARIBALDI (SÃO PEDRO).

Nº 835/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 388 – GUSTAVO HAGEDORN, TRECHO EM LAJOTAS E PARALELEPÍPEDO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Nº 842/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REALINHAMENTO DO EIXO DE PISTA (FAIXA CENTRAL) NA RUA 943 – RICARDO MARQUARDT, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 843/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PREVENDO O RETORNO DO TRÂNSITO EM VIA DE MÃO DUPLA NA RUA 697 – IRMÃO CELESTINO DEPINÉ, BAIRRO AMIZADE (LOTEAMENTO CHAMPAGNAT).

Nº 844/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PREVENDO O RETORNO DO TRÂNSITO EM VIA DE MÃO DUPLA NA RUA 696 – IRMÃO LEÃO MAGNO, BAIRRO AMIZADE (LOTEAMENTO CHAMPAGNAT).

Nº 845/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, NAS PROXIMIDADES DO RESIDÊNCIAL JARDINS DA BARRA E MÓVEIS BECKER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 848/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA  329 – FLORIANO STAHELIN ESQUINA COM A RUA 325 – JOÃO FRANZNER, NO BAIRRO SÃO LUÍS.

Nº 849/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REINSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, APROXIMADAMENTE A 300 METROS DA ASSOCIAÇÃO HÚNGARA, LOCALIDADE DO GARIBALDI.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 847/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS AGENTES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 850/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO AO ESPAÇO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, NO TERRENO MUNICIPAL, NA ESTRADA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 816/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 41 – HEINZ MAHNKE, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 817/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 178 – ROBERTO MARQUARDT, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 818/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 268 – THARCILIO DE OLIVEIRA MOTTA, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 819/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 218 – LEOPOLDO VELOSO, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 820/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO FALTANTE, DA RUA 102 – GOIÁS, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 821/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 46 – FRANCISCO ZACARIAS LENZI, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 822/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 158 – HERMAN SCHULZ, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 823/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 191 – PAULO NEITZEL, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 824/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 57 – PADRE HORACIO, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 836/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA 323 – MARCELO BARBI, ENTRE O N° 1055 E A ESCOLA GIARDINI LENZI, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 837/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA 323 – MARCELO BARBI, ENTRE OS N° 1055 E 1111, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 838/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA 323 – MARCELO BARBI, ENTRE OS N° 1195 E 1147, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 839/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA AO LONGO DA RUA 416 – JAIME GADOTTI, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 840/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ERICH GRUETZMACHER, LOCALIZADA NA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.