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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (7)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (7) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Em discussão e votação única o regime de urgência do projeto de lei complementar nº 13/2021:

Acresce dispositivos à lei complementar municipal nº 219/2018 que dispõem sobre a revisão do Plano Diretor de Organização Físico Territorial de Jaraguá do Sul.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

 

Em discussão e votação única a emenda nº 1 do projeto de lei complementar nº 9/2021 de autoria de Rodrigo Livramento, Sirley Maria Schappo:

Altera o artigo 3º do projeto de lei complementar n° 09/2021 para restringir a cobrança da mensalidade sobre apenas uma das matrículas.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 9/2021 de autoria do Executivo:

Altera, revoga e acresce dispositivos à lei complementar municipal nº 217/2018 que dispõem sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais do município de Jaraguá do Sul/SC.

Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 346/2021 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Lordivind Gadotti.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 347/2021 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Arlindo Ropelato.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 348/2021 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa vias de circulação urbanas nos loteamentos Celia Guths e Fabiana Bachel.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 356/2021 de autoria do Executivo:

Oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Pio José Zappelline.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 357/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Resultado: 8 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 371/2021 de autoria de Luís Fernando Almeida:

Denomina de José Divar Dias de Campos via pública no bairro Três Rios do Norte.

Resultado: 7 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 367/2021 de autoria de Onésimo Sell:

Institui o Dia Municipal da Umbanda.

Resultado: 5 x 1 – aprovado (o vereador Rodrigo Livramento votou contra; o vereador Osmair Gadotti absteve-se de votar)

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 362/2021 de autoria do Executivo:

Altera o valor total e acrescer ação ao Programa 1000 – Lazer nos Bairros, constante do Anexo 1, do Plano Plurianual 2018/2021.

Resultado: 7 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 363/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 500.000,00 na revitalização da Praça Ângelo Piazera.

Resultado: 7 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 366/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 275.131,09 na pavimentação da Rua Alwin Koch.

Resultado: 7 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 368/2021 de autoria do Executivo:

Aprova as alterações do anexo 1, do Plano Plurianual 2018/2021, para incluir a previsão de ampliação do Laboratório Municipal.

Resultado: 7 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 369/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 500.000,00 na ampliação do Laboratório Municipal.

Resultado: 7 x 0 – aprovado

 

Votação única do projeto de lei complementar nº 11/2021 de autoria do Executivo:

Revoga e altera dispositivos da lei complementar municipal nº 188/2017 que estabelece o alvará de licença de atividade para aquelas atividades econômicas que não necessitem de estrutura física organizada.

Resultado: 7 x 0 – aprovado

 

Requerimento

Do vereador Ademar Braz Winter:

Nº 39/2021 – Que seja convidado para participar de sessão plenária o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso a fim de explanar sobre os trabalhos realizados frente à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Resultado: 7 x 0 – aprovado

 

Moções

Do vereador Jair Pedri:

Nº 66/2021 – Considerando que no dia 30 de setembro a Polícia Militar foi acionada às 10:54 horas, via Central Regional de Emergências por uma mãe, informando que seu filho estava engasgado e sem respirar;

Considerando que imediatamente os policiais repassaram orientações à mãe por telefone, enquanto uma viatura da PM se deslocava até o local sendo acionado também o Corpo de Bombeiros Voluntários;

Considerando que quando a guarnição chegou ao local o bebê estava asfixiado e com o rosto roxo;

Considerando que o policial Jonas pegou a criança em seus braços e iniciou a manobra “heimlich” na criança, que consiste em deitar o bebê de bruços e, com uma das mãos, bater em formato de concha nas costas até a desobstrução das vias aéreas;

Considerando que após o procedimento, a criança voltou a respirar e foi entregue aos socorristas e encaminhado ao Hospital e Maternidade Jaraguá.

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação do vereador subscrito, manifesta aplausos ao policial militar Jonas Schramowsky pelo eficiente procedimento salvando assim a vida do pequeno Bernardo.

Assim requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplausos e que seja oficiado e entregue a Jonas Schramowsky a fim de que tome conhecimento de nossos aplausos.

Resultado: 7 x 0 – aprovada

 

Nº 67/2021 – Considerando que no dia 30 de setembro a Polícia Militar foi acionada às 10:54 horas, via Central Regional de Emergências por uma mãe, informando que seu filho estava engasgado e sem respirar;

Considerando que imediatamente os policiais repassaram orientações à mãe por telefone, enquanto uma viatura da PM se deslocava até o local sendo acionado também o Corpo de Bombeiros Voluntários;

Considerando que quando a guarnição chegou ao local o bebê estava asfixiado e com o rosto roxo;

Considerando que o policial Davi Rangel estava na diligência junto ao seu colega Jonas;

Considerando que após o procedimento, a criança voltou a respirar e foi entregue aos socorristas e encaminhado ao Hospital e Maternidade Jaraguá.

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação do vereador subscrito, manifesta aplausos ao policial militar Davi Rangel dos Santos pelo rápido deslocamento salvando assim a vida do pequeno Bernardo.

Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplausos e que seja oficiado e entregue a Davi Rangel dos Santos a fim de que tome conhecimento de nossos aplausos.

Resultado: 7 x 0 – aprovada

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1485/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA N. 1273 – OSCAR CARLOS OTTO NAGLE, BAIRRO CHICO DE PAULO, ESPECIFICAMENTE NAS CURVAS.

Nº 1486/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE TRÂNSITO NA RUA N. 1273 – OSCAR CARLOS OTTO NAGLE, BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 1489/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 325 – JOÃO FRANZNER, NO BAIRRO SÃO LUÍS.

Nº 1490/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS, ESPECIALMENTE NO SENTIDO DE TAPA BURACOS, NA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO JARAGUÁ PARK SHOPPING.

 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 1488/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE AS AUTORIZAÇÕES DE EXAMES EM QUALQUER POSTO DE SAÚDE DA CIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE ONDE O MUNÍCIPE RESIDA, FACILITANDO O MENOR DESLOCAMENTO DO MESMO, SABENDO QUE HOJE ESTA AUTORIZAÇÃO SOMENTE É CONCEDIDA NO CENTRO VIDA.

 

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 1487/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETOMADA DO PERCURSO COMPLETO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA LINHA 730 (TERMINAL – BOA VISTA – ÁGUAS CLARAS) NO BAIRRO BOA VISTA.

 

Confira a sessão:

Sessão Ordinária - 07/10/2021

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