Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 200/2022 de autoria de Jonathan Reinke:
Denomina centro municipal de educação infantil Emma Grützmacher Dallmann.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 9/2023 de autoria do Executivo:
Aprova as alterações do anexo 1 do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei municipal nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e alterações subsequentes.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 10/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 400.000,00 na reforma da Farmácia Central.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 12/2023 de autoria do Executivo:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam veículos no município de Jaraguá do Sul fornecerem atestado de responsabilidade e procedência dos veículos usados e seminovos e constarem nos contratos de compra e venda e notas fiscais a informação sobre a quilometragem constante nos hodômetros dos veículos.
Retirado de pauta
Votação única do projeto de lei ordinária nº 16/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 6.650.000,00 na manutenção das atividades administrativas – Samae, ampliação de redes coletoras e estações de recalque, manutenção patrimonial – Samae e adoção de medidas para o controle das perdas.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 17/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 5.000.000,00 na pavimentação das estradas municipais JGS 481 – Gerhardt Gumz e JGS 587 – Vendelin Schmidt e Rua Alex Fischer.
Votação: 8 x 0 – aprovado
Moções
Dos vereadores Jair Pedri, Anderson Kassner, Jeferson Cardozo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello, Osmair Luiz Gadotti e Sirley Maria Schappo:
Nº 6/2023 – moção de apelo para que seja retomado o projeto Bota Fora.
Votação: 8 x 0 – aprovada
Dos vereadores Luís Fernando Almeida, Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Osmair Luiz Gadotti e Ronnie Leonel Lux:
Nº 7/2023 – moção de apelo ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) para que a decisão de retirar o futsal do quadro de modalidades dos jogos da juventude seja revisto pela entidade.
Votação: 8 x 0 – aprovada
Das vereadoras Nina Santin Camello e Sirley Maria Schappo:
Nº 3/2023 – moção de aplausos a coronel Arlene Souza Silva Villela por sua trajetória profissional, especialmente pelo Comando da 12º Região Militar da Polícia Militar de Santa Catarina.
Votação: 8 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 41/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI TERMINAL DE INTEGRAÇÃO URBANO NO BAIRRO RIO DA LUZ.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 38/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALOCAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, LOCALIDADE DO GARIBALDI, NAS PROXIMIDADES DO TERRENO MATRÍCULA Nº 25144.
Nº 39/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TRAVESSIA NA JGS 516 – SEM NOME, BAIRRO JARAGUÁ 84 (RIBEIRÃO CASCATA) NAS PROXIMIDADES DO TERRENO MATRÍCULA Nº 43283.
Nº 40/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRUÇÃO DE CALÇADA NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA 35967, NA RUA 993 – HENRIQUE BUTZKE, BAIRRO JARAGUÁ 99.
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E ANDERSON KASSNER:
Nº 42/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REVEJA A DESTINAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, SITUADO NA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, DISPONIBILIZANDO-O PARA INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL (FARMÁRCIA BÁSICA E ESPECIALIZADA).
Sessão:
