Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 482/2021 DE AUTORIA DE ONÉSIMO SELL:

DENOMINA ESTANDE DE TIRO OLÍMPICO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE JARAGUÁ DO SUL ADEMAR FREDERICO DUWE

Votação: 8 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, RONNIE LEONEL LUX, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI ÁREA DE SEGURANÇA ESPECIAL EM ESCOLAS, CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS E DE ACOLHIMENTO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Votação: 9 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO:

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI N. 4.131/2005. 

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2024 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DENOMINA VIA PÚBLICA DE CELY GRUTZMACHER.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2024 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DENOMINA VIA PÚBLICA DE HILÁRIO KREIS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2024 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:

DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DE BARTOLOMEU BERNS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2024 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:

DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA RUDI MORSCH.

Votação: 9 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR PROFESSOR BALDUINO RAULINO

Votação: 8 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 53/2024 – MANIFESTA APLAUSOS À TORCIDA BARRA INDEPENDENTE JARAGUÁ, PELA INICIATIVA EM PROMOVER A ARRECADAÇÃO E ENTREGA DE DONATIVOS À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, ATINGIDA PELA MAIOR ENCHENTE DA HISTÓRIA.

Retirada de pauta

DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI, ANDERSON KASSNER, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 52/2024 – MANIFESTA APOIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA, ARTHUR LIRA E AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, PARA A DEFESA DO DIREITO A VIDA, INERENTE POR SI MESMO A TODO SER HUMANO, CONFORME DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, DO QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO, AFIRMA EM SEU ARTIGO 3º: “TODO SER HUMANO TEM DIREITO À VIDA”.

Votação: 9 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

Nº 238/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CALÇAMENTO DE CONCRETO OU LAJOTA DA ESTRADA JGS 559, ALTO GARIBALDI, LOCALIDADE GARIBALDI.

Nº 230/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA  RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, NO BAIRRO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 234/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO JARAGUÁ 84, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA AYROSO.

Nº 235/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS DE REALIZAR MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL NA ROTATÓRIA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO DE PAULA, ENTRE AS RUAS 1540 – FRANCISCO MODROCK E RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA.

Nº 236/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 982 – ADOLFO BIRR, BAIRRO JARAGUÁ 99, POR LÂMPADAS DE LED.

Nº 237/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESSA PREFERENCIALMENTE EM LED, NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, TRECHO DA SERRINHA DO CHICO DE PAULO, QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARAGUÁ 99, PARQUE MALWEE E CHICO DE PAULO.

Nº 239/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, VIABILIZE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA 557 – CONCÓRDIA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À INTERSEÇÃO COM A RUA 502 – BERTHA WEEGE.

Nº 240/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, VIABILIZE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA 686 – WANDA LISCOWITZ, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 231/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER, POSSA ATENDER PEDIDO DA COMUNIDADE PARA RESTAURAR A QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA RUA 741 – EXPEDICIONÁRIO FIDÉLIS STINGHEN, EM ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTENÁRIO.

Nº 232/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO GUARD-RAIL NA RUA 908 – EDMUNDO KOCH, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.

Nº 233/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM GUARD RAIL JUNTO A EXTENSÃO DO TRECHO DA MARGEM DO RIO ITAPOCU NA JGS 080 – JOAQUIM PINCEGHER, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.

Nº 241/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, PRÓXIMO À INTERSEÇÃO COM A RUA 1162 – LEODATO JOSÉ RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 242/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU IMPLEMENTE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA WALDEMAR SCHMITZ, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.