Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.923/2019, DE 10/05/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 6 x 5 – aprovado (os vereadores Arlindo Rincos, Jackson de Avila, Ademar Winter, Dico Moser e Jeferson de Oliveira votaram contra)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
REGULAMENTA AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIAS), PARTES INTEGRANTES DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTO
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 38/2019 – VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE SETEMBRO, PARA PRESTAR JUSTA HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 1063/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS NOVAS NA TIFA BOEDER, LATERAL DA RUA EURICO DUWE, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.
Nº 1067/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE SEIS TUBOS DE UM METRO PARA DRENAGEM NA ESTRADA JGS N° 508 – ERICO CARLOS EMÍLIO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ELIO TOEWE, NO BAIRRO RIO CERRO II”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1072/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA PLACA GRANDE DE SINALIZAÇÃO DE ROTAS NA RUA 9 – 25 DE JULHO, SITUADO DEFRONTE A ALANA PRODUTOS DE LIMPEZA, NO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 1073/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, PRÓXIMO AO Nº 1258, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 1064/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DE CALÇADA NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 499, CENTRO”.
Nº 1065/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 1361 – GUILHERME MENEGOTTI, EM FRENTE AO NÚMERO 1328, TIFA MARTINS”.
Nº 1066/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE CONSERTO DE CALÇADA NA RUA 141 – AUGUSTO MIELKE, BAEPENDI, EM FRENTE AO NÚMERO 156”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1060/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ADERIR E INSTALAR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS ECOLÓGICOS, SENDO CONSTRUÍDOS A PARTIR DE CONTÊINERES REAPROVEITADOS”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1062/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA DESENVOLVER UM APLICATIVO DE CELULAR PARA DENÚNCIAS LIGADO A POLÍCIA FEDERAL. EM ANEXO MINUTA DA INDICAÇÃO”.
Nº 1068/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA NA RUA 666 – IOLANDA RUTH ROHWEDER SACHT, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 1069/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 666 – IOLANDA RUTH ROHWEDER SACHT, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 1070/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MALWEE”.
Nº 1071/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA NA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MALWEE”.
