Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 354/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA MESA:
DENOMINA VIA PÚBLICA. PREFEITO VICTOR BAUER
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 359/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.521/2010, DE 31 DE MARÇO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.463/2012, DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO (COMDAGRO).
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 379/2019 DE AUTORIA DE MARCELINDO CARLOS GRUNER:
DENOMINA VIA PÚBLICA. ANTONIO FORLIN
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 348/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
CONCEDE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E REGIONAL.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 373/2019 DE AUTORIA DE FRANCISCO VALDECIR ALVES:
DENOMINA VIA PÚBLICA. CURT FROEHLICH
Resultado: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 362/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE JARAGUÁ DO SUL (COMUSP).
Resultado: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 382/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas;
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 1391/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE ASFALTO NA RUA 69 – FERDINANDO PRADI, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 23”.
Nº 1392/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1065 – JOÃO DAL-RI, TRÊS RIOS DO NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 1386/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2233, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1387/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2025, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1388/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1060, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1389/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 – ADÉLIA FISCHER, PRÓXIMO AO NÚMERO 255, BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 1390/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA 878 – JOSÉ VICENZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 420, BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.
