Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 238/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.552/2024, DE 25/01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 88/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DAS VEREADORAS, QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1907/2011, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM OBJETIVO DE INCLUIR NO ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE AO PODER PÚBLICO A RESPONSABILIDADE PELO FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Votação: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES

Nº 469/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1288 – IDA JANS GRUETZMACHER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 470/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1287 – ELSA FRIDA PAULA GRUETZMACHER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 471/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1286 – ERICH GRUETZMACHER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 472/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1285 – RICARDO GRUETZMACHER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONTEPELIER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 473/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 5711, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 465/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 569 – GERMANO STOLF, BAIRRO VILA LENZI.

Nº 466/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 1643 – PEDRO VIEIRA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 464/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DESENVOLVA PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RINQUE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA E PATINAÇÃO IN LINE, PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS DO PROGRAMA BOLSA CULTURAL E PARA ACESSO GRATUITO DA POPULAÇÃO EM HORÁRIOS LIVRES.

Nº 467/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NO GINÁSIO ARTHUR MULLER, COMO IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VENTILAÇÃO OU CLIMATIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA, REESTRUTURAÇÃO DO LOCAL DESTINADO À MESA DE ARBITRAGEM E READEQUAÇÃO DA ÁREA EXTERNA.

Nº 468/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DESENVOLVA O PROJETO DE UM CENTRO MUNICIPAL ESPORTIVO DE LUTAS, PARA ABRIGAR AS TURMAS DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVO, VISANDO CONTEMPLAR AS MODALIDADES DE LUTA NAS MODALIDADES DE JUDÔ, KARATÊ, TAEKWONDÔ, MUAY THAI, JIU-JITSU, KRAV MAGÁ, BOXE, VISANDO NÃO SÓ A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE COMPETIÇÃO DO MUNICÍPIO, COM TAMBÉM OFERTAR MAIS OPÇÕES DE PRÁTICA DE ESPORTES PARA A POPULAÇÃO.

Nº 461/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS 1181 – EMILIO KLITZKE, 1179 – DOROTHEA ANNA MAGDALENA KARTEN GRUTZMACHER, 1182 – PROFESSOR JULIO TECILLA E 1180 – SERGIO THOMSEN, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 462/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 4489, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 463/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1614 – LADISLAU PARTALA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.