Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (16) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 3 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

ALTERA O ARTIGO 2º, 3º, 4º, 5º, 6º E 7º E INCLUI O ARTIGO 8º NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021.

Retirado de pauta

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 4 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

ALTERA O §1º DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021.

Retirado de pauta

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2021 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado de pauta

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA CICLOVIA.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DAS VEREADORAS NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 45/2023 – MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3947/2019, QUE GARANTE À PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.

Votação: 10 x 0 – aprovada

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 302/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS NA JGS 466 – CONRADO PANGRATZ- RIBEIRÃO CACILDA, PARA PERCORRER ATÉ O ÚLTIMO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA ROSELY BREMER, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DAS 08 HORAS E DAS 16 HORAS SENTIDO BAIRRO /CENTRO, NO GARIBALDI.

Nº 303/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS NA JGS 488 – OSWALDO PINTER-RIBEIRÃO ALICE PARA PERCORRER ATÉ O ÚLTIMO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PROXIMIDADES DA FAMÍLIA BAADER, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DAS 08 HORAS E DAS 16 HORAS, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NO GARIBALDI.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 301/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO EM ASFALTO DA RUA 183 – JOSÉ MARANGONI, BAIRRO VILA NOVA.

Nº 304/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO JARAGUÁ 99, EM FRENTE AO RESIDENCIAL ÁTRIA Nº 1500.

Nº 305/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NO ACESSO DE CICLISTAS E PEDESTRES DA ÁREA DE PASSEIO (CALÇADA – PASSARELA) NA PONTE DA RUA 561 – ALWIN MEIER, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 306/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSIA, LOCALIZADA NA JGS 490 – HUGO KÖHN, BAIRRO RIO DA LUZ (TIFA DA PRATA), NAS PROXIMIDADES DO TERRENO MATRÍCULA Nº 50608 E IPTU: 809902.

Nº 307/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (SONORIZADORES, FAIXA ELEVADA, ETC.) NA RUA 1330 – FREDERICO PIESKE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDÊNCIAL Nº 210.

Nº 308/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 516 – MAGDALENE SCHNEIDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 309/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 557 – CONCÓRDIA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 310/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 531 – ENO FISCHER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 311/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS RI’S 102 E 172, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.