Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE E SIRLEY MARIA SCHAPPO Nº 42/2024 – MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2023, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISTAIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA RECONHECER OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Votação: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER: Nº 195/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER JUNTO COM UM PARQUE INFANTIL, FRENTE COM TERRENO MATRICULA Nº 57649, LOCALIZADO NA ESTRADA JGS 494 – IVO LENZ, NO BAIRO RIO CERRO II.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER: Nº 190/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO DE SAÚDE ANNA PRETI PEDRI, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 199/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA N° 236 – MASSARANDUBA, NO BAIRRO VILA LALAU.
DO VEREADOR JAIR PEDRI: Nº 192/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO MELHORE A SINALIZAÇÃO DE NÃO PREFERENCIAL, NA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI ENTRONCAMENTO COM A BR 280, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.
Nº 197/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA NAS MARGENS DA JGS 382 – WERNER FISCHER, ESTRADA SÃO PEDRO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE: Nº 193/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NA RUA IRREGULAR – RI 160, BAIRRO PARQUE MALWEE, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Nº 194/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDETRES NA RUA 333 – JOSÉ ERSCHING, BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 89.
Nº 196/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PREVENDO A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA PARTE TRASEIRA DOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, PARA QUE NOS DIAS DE CHUVAS OS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, FIQUEM MAIS PROTEGIDOS.
Nº 198/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 856 – ERVIN RUX, EM FRENTE AO Nº 663 (CASA RUX) BAIRRO RIO DA LUZ.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO: Nº 191/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOBRETUDO OS ANEXOS DOS EDITAIS, OS CONTRATOS, AS ORDENS DE SERVIÇO E AS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO.
