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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (16)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (16) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Votação: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 193/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 76/2024 -A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APELA AO PODER EXECUTIVO PELA IMPLEMENTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARNOLDO LEONARDO SCHMITT PROJETADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO PÚBLICO IDOSO E EM LOCAL ESPECÍFICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

Votação: 9 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES

Nº 374/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA NR. 856 – ERVIN RUX, NO BAIRRO RIO DA LUZ.

 

Nº 375/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NR 1401 – FRIEDA GANDORFFY TITZ, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

 

Nº 376/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1146 – OLINDA ROSA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

 

Nº 373/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDECIE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MARIA NILDA SALAI STAHELIN, LOCALIZADA NA RUA 868 – ELPIDIO RODRIGUES, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

 

Nº 379/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÂO DE UMA ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO VILA GERMÂNIA, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

 

Nº 378/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE JARAGUÁ DO SUL COM FOCO NA VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS, HISTÓRICOS E GASTRONÔMICOS. 

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