Estes foram os projetos aprovados pelos vereadores de Jaraguá do Sul na sessão ordinária itinerante desta terça-feira (18) no Colégio Bom Jesus. Por ter sido itinerante, a sessão não pôde ser transmitida ao vivo. Ela será postada ainda nesta quarta-feira (19) no canal da Câmara no Youtube e no nosso facebook.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.015/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011, DE 28 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE LANCHONETE NO GINÁSIO DE ESPORTES ARTHUR MÜLLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 9/2019 – REF: IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO EXÉRCITO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA NÃO DISPÕE DE COLÉGIO MILITAR DO EXÉRCITO;
CONSIDERANDO QUE O NÚMERO DE HABITANTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA É DE 7.075.494, E QUE, PORTANTO, ATENDE UM EXPRESSIVO NÚMERO DE ALUNOS QUE TERIAM A OPORTUNIDADE DE FREQUENTAR UMA DAS MAIS CONCEITUADAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO;
CONSIDERANDO O PLANO DE GOVERNO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DE 16 COLÉGIOS MILITARES DO EXÉRCITO, NOS QUATRO ANOS DO SEU MANDATO;
CONSIDERANDO QUE OS COLÉGIOS MILITARES OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO A DEPENDENTES DE MILITARES E ESTUDANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE BUSCAM UM MODELO EDUCATIVO CARACTERIZADO POR SUA ALTA QUALIDADE;
CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MILITARES TEM COMO OBJETIVO PREPARAR O ALUNO PARA A VIDA EM SOCIEDADE, FORMAR CIDADÃOS QUE ATUEM COM ÉTICA E CIDADANIA, SENDO GUIADOS PELOS VALORES E TRADIÇÕES DA EDUCAÇÃO MILITAR;
CONSIDERANDO QUE, ALÉM DA ALTA QUALIDADE DE ENSINO, AS ESCOLAS MILITARES SÃO CONHECIDAS PELA DISCIPLINA E REGRAS DE COMPORTAMENTO E VESTIMENTA APLICADAS AOS ALUNOS.
CONSIDERANDO O ALTO PADRÃO DE ENSINO DOS COLÉGIOS MILITARES, EVIDENCIADO PELOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES DO PAÍS. A INSTITUIÇÃO ESTÁ SEMPRE NA LISTA DAS ESCOLAS COM AS MAIORES APROVAÇÕES DE ESTUDANTES;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA PARA QUE SEJA IMPLANTADO O COLÉGIO MILITAR DO EXÉRCITO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJAM OFICIADOS O EXMO. SR. GOVERNADOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, EXMO. SR. FABIO LUIZ SCHIOCHET FILHO, E O EXMO. SR. PREFEITO ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI.
Retirada de pauta
Nº 10/2019 – REF: IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA DISPÕE DE APENAS 04 (QUATRO) COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR;
CONSIDERANDO QUE O NÚMERO DE HABITANTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA É DE 7.075.494, E QUE, PORTANTO, ATENDE UM EXPRESSIVO NÚMERO DE ALUNOS QUE TERIAM A OPORTUNIDADE DE FREQUENTAR UMA DAS MAIS CONCEITUADAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO;
CONSIDERANDO QUE O COLÉGIO POSSUI UMA ESTRUTURA DIFERENTE DOS DEMAIS COLÉGIOS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR, SEGUINDO, CONFORME OS COLÉGIOS MILITARES BRASILEIROS, PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS OU FORÇAS ARMADAS;
CONSIDERANDO QUE O COLÉGIO ESTÁ PAUTADO EM DUAS BASES FUNDAMENTAIS: A EDUCAÇÃO E A DISCIPLINA, QUE FORMAM A CONSCIÊNCIA ATRAVÉS DO AUTOCONHECIMENTO E DO DESAFIO DE VENCER LIMITES PESSOAIS E COLETIVOS;
CONSIDERANDO QUE O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR OFERECE O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO A DEPENDENTES DE MILITARES E ESTUDANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE BUSCAM UM MODELO EDUCATIVO CARACTERIZADO POR SUA ALTA QUALIDADE;
CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MILITARES TEM COMO OBJETIVO PREPARAR O ALUNO PARA A VIDA EM SOCIEDADE, FORMAR CIDADÃOS QUE ATUEM COM ÉTICA E CIDADANIA, SENDO GUIADOS PELOS VALORES E TRADIÇÕES DA EDUCAÇÃO MILITAR;
CONSIDERANDO QUE, ALÉM DA ALTA QUALIDADE DE ENSINO, AS ESCOLAS MILITARES SÃO CONHECIDAS PELA DISCIPLINA E REGRAS DE COMPORTAMENTO E VESTIMENTA APLICADAS AOS ALUNOS.
CONSIDERANDO O ALTO PADRÃO DE ENSINO DOS COLÉGIOS MILITARES, EVIDENCIADO PELOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO DOS SEUS ALUNOS NO ENEM E DEMAIS VESTIBULARES DO PAÍS. A INSTITUIÇÃO ESTÁ SEMPRE NA LISTA DAS ESCOLAS COM AS MAIORES APROVAÇÕES DE ESTUDANTES;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, APELA PARA QUE SEJA IMPLANTADO O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJAM OFICIADOS O EXMO. SR. GOVERNADOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, EXMO. SR. FABIO LUIZ SCHIOCHET FILHO, E O EXMO. SR. PREFEITO ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI.
Retirada de pauta
INDICAÇÕES – aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 664/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA JGS 493 – SEM NOME, NO MORRO DA TIFA RIBEIRÃO PRETO I, NAS PROXIMIDADES DA SOCIEDADE ALIANÇA, LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO”.
Nº 665/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MACADAME NA ESTRADA JGS 556 – RICARDO VOLKMANN, PERTO DA LATORIA WUDKE, NO COMEÇO DA SERRA SENTIDO A POMERODE, LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO”.
Nº 666/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA AMARELA NA RUA 35 – TOMAZ FRANCISCO DE GOES, EM FRENTE AO NÚMERO 352, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 667/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NO KM 71 DA RODOVIA BR-280, SENTIDO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL AO CENTRO, EM FRENTE A METALÚRGICA HAME”.
Nº 675/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA LEI PREVENDO A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, PROMOVENDO O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DAS FESTAS DE REI E RAINHA DAS SOCIEDADES DE TIRO DE JARAGUÁ DO SUL”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 668/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE ‘PROIBIDO ESTACIONAR’ NA RUA 34 – EMILIO STEIN, AO LADO DO EDIFÍCIO CARVALHO, CENTRO”.
Nº 669/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 440 – LUIZ PICOLLI, ESTRADA NOVA, POIS O MESMO ATRAPALHA O TRÂNSITO PARA QUEM VAI FAZER O CONTORNO NO VIADUTO”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 674/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS COM SISTEMAS SOLARES DE ILUMINAÇÃO EM LED”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 658/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, PRÓXIMO AO NÚMERO 975, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 659/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, PRÓXIMO AO NÚMERO 699, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 660/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA DA RUA 535 – EWALDO BIER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 661/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA INDICATIVA DA SERVIDÃO 528, LOCALIZADO NA LATERAL DA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 539, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 663/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO COM TACHÕES NA DIVISÃO DE PISTAS NA RUA 434 – FREDERICO TODT, NO BAIRRO AMIZADE”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 662/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 692 – CAMILO PICOLLI, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 670/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1107 – CRICIÚMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 671/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1107 – CRICIÚMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 672/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1105 – AIRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 673/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1105 – AIRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
