Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2023 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
DENOMINA ESPAÇO CULTURAL.
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DENOMINA ESTRADA.
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 9 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2023 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Votação: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 6/2023 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA, O SR. MÁRCIO MANOEL DA SILVEIRA, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL/SC, COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE OS TRABALHOS DO SETOR E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “LABGOV”.
Votação: 9 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 68/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA GABRIELA RAUSISSE E SUA PROFESSORA CHALIMAR JUNKES, DA SCAR JARAGUÁ DO SUL, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO E VAGA PARA O CAMPEONATO MUNDIAL NA CATEGORIA LIRA ARTÍSTICA AMADOR Y4, À ATLETA SABRINA DE QUADROS, DO ESTÚDIO AERO BALANCE, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO E VAGA PARA O CAMPEONATO MUNDIAL NA CATEGORIA MASTRO PENDULAR ARTÍSTICO ELITE A2, À ATLETA FRANCINE MURARA E SUA TREINADORA SABRINA DE QUADROS, DO ESTÚDIO AERO BALANCE, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO E VAGA PARA O CAMPEONATO MUNDIAL NA CATEGORIA POLE ESPORTE AMADOR A2.
Votação: 9 x 0 – aprovado
DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 70/2023 – MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, PARA QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UMA SEDE E UM VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO ÀS NECESSIDADES DO GRUPO GERAR, BEM COMO FORNEÇA SUBVENÇÃO MENSAL AOS SEUS INTEGRANTES, A FIM DE CUSTEAR PARTE DOS GASTOS OPERACIONAIS DA EQUIPE”.
Votação: 9 x 0 – aprovado
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 12/2023 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A FIM DE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:
SE EXISTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE MARIA MOSER GRUBBA E A PONTE ABDON BATISTA NO SENTIDO DE LIGAR O BAIRRO CZERNIEWICZ AO CENTRO PELA RUA EPITÁCIO PESSOA; SE SIM, QUANTOS PROJETOS FORAM REALIZADOS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE E CUSTO BENEFÍCIO;
QUAL SERÁ O LOCAL EXATO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE;
ENVIAR CÓPIA DO CROQUI DO PROJETO QUE SERÁ EXECUTADO;
ENVIAR O QUANTITATIVO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS E O RELATÓRIO DO IMPACTO FINANCEIRO QUE SERÁ GASTO COM POSSÍVEIS DESAPROPRIAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO.
Votação: 9 x 0 – aprovado
Nº 13/2023 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A FIM DE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:
ACERCA DA REPORTAGEM VEICULADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (07/07), SOBRE À CONDUTA DE UM SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, AONDE FORA NOTICIADO QUE O MESMO FOI FLAGRADO EM UMA BLITZ DIRIGINDO SOB EFEITO DE ÁLCOOL, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE:
QUEM É O SERVIDOR FLAGRADO NAS CONDIÇÕES MENCIONADAS;
QUEM ERAM ÀS PESSOAS QUE ESTAVAM COM ELE NO VEÍCULO DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL, BEM COMO, QUAIS SERÃO ÀS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO CASO EM COMENTO.
Votação: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 449/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NA CERCA METALICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RENATO PRADI – CAIC, SITUADO NA RUA NR. 909 – CARLOS TRIBESS, NO BAIRRO SÃO LUIZ.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 446/2023 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, IMPLEMENTE UM CRUZAMENTO ELEVADO NO CRUZAMENTO DA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, COM A RUA 108 – AMAZONAS, NO BAIRRO CENTRO.
Nº 447/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE ALTERAÇÕES NA RUA 35 – TOMAZ FRANCISCO DE GÓES, PARA QUE RETORNE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM MÃO DUPLA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 162 – DONA ANTÔNIA E 61 – EXP. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA.
Nº 448/2023 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM ESPAÇO NA PRAÇA ÂNGELO PIAZERA NA RUA 18 – QUINTINO BOCAIÚVA, NO BAIRRO CENTRO, PARA QUE ARTESÃOS E PRODUTORES RURAIS DA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS EM DIAS E HORÁRIOS ESPECÍFICOS.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 451/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA JGS 466 – ESTRADA SANTO ESTEVÃO, LOCALIDADE DO GARIBALDI, TRECHO QUE COMPREENDE AS PROXIMIDADES DO CENTRO DE TREINAMENTO VALE DOS CÃES ATÉ A PONTE DE ACESSO A JGS 470 – FRANCISCO LENNERT (TIFA LENNERT).
Nº 452/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM “PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV)” NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARAGUÁ 84 E/OU JARAGUÁ 99.
Nº 453/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 504 – ANGELO RUBINI, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA 1474 – MARIA HRUSCHKA RUBINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 454/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA 1474 – MARIA HRUSCHKA RUBINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 455/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO CZERNIEWICZ, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 880.
Nº 456/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 1214 – DEOLINDA ERMINIA NICHELATI DE CARVALHO, BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 457/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 650 – VERGÍLIO SATLER, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 458/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TRAVAS DE SEGURANÇA NA PARTE DE TRÁS (BASE DE FERRO) NAS TRAVES DAS QUADRAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO PARA QUE AS MESMAS NÃO POSSAM VIRAR, TOMBAR PARA FRENTE E OCASIONAR ALGUM ACIDENTE.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 450/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 730 – OTAVIANO TISSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.
