Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
INSTITUÍ A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS DETALHADOS SOBRE CADA ETAPA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2025 DE AUTORIA DE NATÁLIA LUCIA PETRY:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE BASQUETEBOL – AJAB.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025 DE AUTORIA DE DELEGADO MIOTO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo
MOÇÕES
DOS VEREADORES CANI E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN
Nº 18/2025 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DA ILHA DA FIGUEIRA. DESSA FORMA, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, A PRESENTE MOÇÃO DE APELO SEJA VOTADA E ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ JAIR FRANZNER, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. ROGÉRIO LUIZ DA SILVA.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Nº 19/2025 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
Votação: 10 x 0 – aprovada
Nº 20/2025 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Votação: 10 x 0 – aprovada
DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:
Nº 24/2025 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CRIE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL/SC, CONFORME PRECEITUA O ART. 144, § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 10.201/2001 E A LEI FEDERAL Nº 13.022/2024.
Votação: 10 x 0 – aprovada
DO VEREADOR NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 25/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE AMIGOS DO BASQUETEBOL.
Votação: 10 x 0 – aprovada
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 26/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VITOR LAERTE WOITEXEN.
Votação: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 671/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA 598 – JOÃO ANDRÉ DOS REIS, BAIRRO VILA LENZI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 77.
Nº 672/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE TOTENS COM RELÓGIO DIGITAL E INFORMAÇÕES SOBRE A TEMPERATURA E A DATA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Nº 691/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, Nº 233, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.
Nº 702/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1195 – HENRIQUE OSWALDO FRANKOWIACK, ESQUINA COM A RUA 607 – JOÃO JAHN, EM FRENTE À NOVA ESCOLA DO BAIRRO JOÃO PESSOA.
Nº 704/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA 1195 – HENRIQUE OSWALDO FRANKOWIACK, NO BAIRRO JOÃO PESSOA.
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 703/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA MÉDICA, ESPECIALIZADA EM CLÍNICA GERAL, QUE ATENDIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERMANO HORNBURG – BAIRRO CZERNIEWICZ.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 668/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PREVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO TERRENO DA PREFEITURA MATRÍCULA Nº 70931 (UBS AMABILE PEDROTTI) NA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, BAIRRO RIO MOLHA.
Nº 669/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA QUENTE EM RELEVO NO ASFALTO DO PESO (TONELADAS) PERMITIDO PARA TRÂNSITAR NA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, BAIRRO RIO MOLHA.
Nº 670/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO (EXTENSÃO) DE REDE DE ÁGUA TRATADA (POTÁVEL) NA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER E JGS 030 – JOAQUIM INÊS SOARES, A PARTIR DA ESCOLA RIBEIRÃO MOLHA, BAIRRO RIO MOLHA.
Nº 673/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TRAVESSIA NA JGS 516 – SEM NOME, BAIRRO JARAGUÁ 84 (RIBEIRÃO CASCATA) NAS PROXIMIDADES DO TERRENO MATRÍCULA Nº 43283 – PROPRIEDADE DO SR. IRIO BOSHAMMER.
Nº 674/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALOCAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE AO ACESSO DO LOTEAMENTO BOSQUES DOS IPÊS, BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 675/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO BAIRRO RIO MOLHA, ESPECIALMENTE ENTRE OS HORÁRIOS DAS 9HS A 9:30HS E DAS 20HS A 22HS.
Nº 676/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 24 METROS DE EXTENSÃO NA JGS 536 – HENRIQUE LENZ, BAIRRO RIO DA LUZ, NAS PROXIMIDADES DO EMPREENDIMENTO IMPÉRIO JARDINS VERTICAIS.
Nº 677/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA JGS 536 – HENRIQUE LENZ, BAIRRO RIO DA LUZ, NAS PROXIMIDADES DO EMPREENDIMENTO IMPÉRIO JARDINS VERTICAIS.
Nº 678/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 679/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 993 – HENRIQUE BUTZKE, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 680/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA RUA 662 – PEDRO JOÃO MEURER, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO TIFA MONOS.
Nº 681/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ILUMUNIZAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENÇÃO DA RI 160, BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 682/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED DA JGS 481 – GERHARD GUMZ.
Nº 683/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 1188 – VITOR BAUMANN, BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 684/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 510 – DOMINGOS VIEIRA, BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 685/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 999 – ALVIM BUTENDORFF, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 687/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO NA JGS 479 – EUGÊNIO GASCHO (PRIMEIRA PONTE QUE DÁ ACESSO A TIFA RIBEIRÃO RODRIGUES), LOCALIDADE DO GARIBALDI.
Nº 688/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA JGS 479 – EUGÊNIO GASCHO (PRIMEIRA PONTE QUE DÁ ACESSO A TIFA RIBEIRÃO RODRIGUES), LOCALIDADE DO GARIBALDI.
Nº 690/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA Nº 556 – SERAFIM SATLER, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 692/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ENROCAMENTO AS MARGENS DO RIO JARAGUÁ NA LATERAL DA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, PRÓXIMO A CABECEIRA DA PONTE DE ACESSO A JGS 459 – EMILIA WACHOLZ SCHWEDER, BAIRRO JARAGUÁ 84 (TIFA DOS HÚNGAROS).
Nº 693/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA JGS 534 – ALVINO STREBER, BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 694/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 738 – ELISA VOLKMANN MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 695/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER O ENROCAMENTO AS MARGENS DO RIO JARAGUÁ NA LATERAL DA JGS 459 – EMILIA WACHOLZ SCHWEDER, BAIRRO JARAGUÁ 84 (TIFA DOS HÚNGAROS).
Nº 696/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 1058 – PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 697/2025 – QUE O EXEUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA JGS 515 – CONRADO FISCHER, LOCALIDADE TIFA JARARACA, POR KIT DE TRANSPOSIÇÃO.
Nº 699/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO NA ESTRADA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A ESTRADA JGS 459 – EMÍLIA WACHHOLZ SCHWEDER.
Nº 706/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NA ESQUINA COM A RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
DO VEREADOR ALMEIDA:
Nº 689/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO SISTEMA DE RECEPÇÃO E ENTREGA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIANE WELK.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 686/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA REVISÃO E AMPLIAÇÃO DO ROTEIRO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, GARANTINDO A INCLUSÃO DAS ÁREAS NÃO AFETADAS PELA COLETA.
Nº 698/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 3529, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 700/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 162, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 701/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO GUARD RAIL NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, QUE FOI DANIFICADO POR CAUSA DE UM ACIDENTE.
Nº 705/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ALMIDA DALCANALE BERTOLI.
Nº 708/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 897 – HELMUTH MANSKE ESQUINA COM A RUA 848 – AUGUST GRUTZMACHER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
DO VEREADOR SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 707/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UM NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO JOÃO PESSOA.
