Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Altera o artigo 3º do projeto de lei complementar n° 09/2021 para restringir a cobrança da mensalidade sobre apenas uma das matrículas.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 9/2021 de autoria do Executivo:
Altera, revoga e acresce dispositivos à lei complementar municipal nº 217/2018 que dispõem sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais do município de Jaraguá do Sul/SC.
Resultado: 8 x 2 – aprovado (Jeferson Cardozo e Sirley Schappo votaram contra)
Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária 326/2021 de autoria de Jeferson Cardozo:
Institui a Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade no Município de Jaraguá do Sul.
Resultado: 9 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)
Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária 341/2021 de autoria do Executivo:
Dispõem sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdagro).
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 346/2021 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Lordivind Gadotti.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 347/2021 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Arlindo Ropelato.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 348/2021 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbanas nos loteamentos Celia Guths e Fabiana Bachel.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 356/2021 de autoria do Executivo:
Oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Pio José Zappelline.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 357/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Denomina de José Divar Dias de Campos via pública no bairro Três Rios do Norte.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1499/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO E PINTURA DE UMA FAIXA DO TIPO YELLOW BOX NA ÁREA DE CONFLITO NO ENTRONCAMENTO DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA COM A RUA 610 – ALWIN MÜLLER, ESQUINA DO SUPERMERCADO DA REDE TOP, NO BAIRRO VIEIRA.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1494/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA TUBULAÇÃO NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À TIFA RAMTHUN.
Nº 1495/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DE ÁRVORES NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À TIFA RAMTHUN.
Nº 1496/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A TIFA RAMTHUN.
Nº 1497/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, BAIRRO RIO DA LUZ, PRÓXIMO AO ACESSO DA TIFA DA PRATA.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1491/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1012 – FERNANDO CESAR MENEL, LOCALIZADA NOS BAIRROS RAU E ÁGUA VERDE.
Nº 1492/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1086 – HERIBERTO FELIPE ONOFRE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 1493/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1085 – DAURI OENING, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
DO VEREADOR RONNIE LEONEL LUX:
Nº 1498/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 748 – EMMA RUMPEL BARTEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 240, NO BAIRRO BAEPENDI.
Confira a sessão:
