Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 329/2023 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE, NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

ALTERA OS ARTIGOS 24 E 25, PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº 329/2023.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 329/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2022 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS BENS PÚBLICOS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

DENOMINA VIA PÚBLICA

Votação: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER OCULAR INFANTIL – RETINOBLASTOMA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 9 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 296/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 8 x 2 – aprovado (Rodrigo Livramento e Sirley Schappo votaram contra)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 309/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE O DIREITO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU IDOSA DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTE DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 331/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 332/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 333/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.507/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 334/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 335/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FESTIVAL DE MÚSICA DE SANTA CATARINA – FEMUSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 10 x 0 – aprovado