Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: 9 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 11/2024 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL, QUE AS ALUNAS ARIANE SILVA SOUZA, ANA ANGÉLICA PERCHIN, ARIANE KATIA SANTOS DO NASCIMENTO E AKIMELI MARÇAL MARTINHUK, ACADÊMICAS DOS CURSO DE LOGÍSTICA E PROCESSOS GERENCAIS, DA FACULDADE UNIASELVI, SEJAM CONVIDADAS PARA EXPLANAR SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE SUAS PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Votação: 9 x 0 – aprovado
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 13/2024 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MAURÍCIO JOSÉ SOUTO MAIOR, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA EXPLANAR SOBRE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PRONTO-SOCORRO PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANO
Votação: 9 x 0 – aprovado
DOS VEREADORES RODRIGO LIVRAMENTO, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, OSMAIR LUIZ GADOTTI E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 12/2024 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 280, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITO QUE O REPRESENTANTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA (CDD) JARAGUÁ DO SUL, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, DIA 21 DE MARÇO OU 26 DE MARÇO DO PRESENTE ANO, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL.
Votação: 9 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 29/2024 – MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL (COPAJAS) PELA DEDICAÇÃO E OS RESULTADOS SIGNIFICATIVOS ALCANÇADOS AO LONGO DE DUAS DÉCADAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Votação: 9 x 0 – aprovado
DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 30/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SENHOR FABIANO SILVA DOS SANTOS, QUE VIABILIZE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS CORREIOS QUE O CREDENCIA COMO EMPRESA DE CONFIANÇA DOS BRASILEIROS NA QUESTÃO DE ENTREGA DE POSTAGENS E ENCOMENDAS CONFIADAS PARA CHEGAREM COM RAPIDEZ E AGILIDADE AOS DESTINATÁRIOS EM TODAS AS LOCALIDADES DO PAÍS.
Votação: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES
Nº 138/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A ONG AMOR EXIGENTE REALIZAR SEUS ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM JARAGUÁ DO SUL.
Nº 139/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 260 – 13 DE MAIO, BAIRRO AMIZADE, NAS PROXIMIDADES DA NOVA PONTE JOSÉ MODESTINO JUNKES.
Nº 146/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ENROCAMENTO NAS MARGENS (RIBEIRÃO) DA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, BAIRRO RIO MOLHA, TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMABILE PEDROTTI, POIS HÁ RISCOS IMINENTES DE DESLIZAMENTOS, PODENDO COMPROMETER O PASSEIO E A VIA.
Nº 147/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (COMO PINTURAS E PLACAS) NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, BAIRRO CZERNIEWICZ.
Nº 143/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO ESPECIALIZADO EM DISFAGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 144/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE CURSO DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES.
Nº 145/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ARBORIZAÇÃO DO TERCEIRO TRECHO DO PARQUE LINEAR VIA VERDE, INAUGURADO EM DEZEMBRO DE 2023.
Nº 140/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA RUA 1123 – CAMILO UBER, NA JUNÇÃO COM A RUA 834 – THEREZIA FERRAZZA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MONOS.
Nº 141/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NOS CRUZAMENTOS E DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS RUAS DO LOTEAMENTO MONTPELLIER, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 142/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NOS CRUZAMENTOS E DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS RUAS DO LOTEAMENTO MIRAGE, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
