Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (2) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 53/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO À PRIORIDADE ESPECIAL À PESSOA IDOSA MAIOR DE 80 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Votação: 8 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2024 DE AUTORIA DE JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI:

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª LEONICE CISZ.

Recebeu pedido de vista do vereador Jeferson Cardozo

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: 9 x 0 – aprovado

MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 35/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOLIDÁRIA PET- FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Retirada de pauta

INDICAÇÕES

Nº 165/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA NR 383 – ARTHUR GUNTHER, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 166/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA NR 260 – TREZE DE MAIO, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 167/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA NR 679 – JOÃO BAPTISTA RUDOLF, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 168/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA OU MÃO INGLESA NA RUA NR 383 – ARTHUR GUNTHER, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 170/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REINSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL EXISTENTE NA RUA 943 – RICARDO MARQUARDT, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, TERRENO MATRÍCULA Nº 61489.

Nº 171/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E/OU DISPONIBILIZE DE VEÍCULO NOVO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS.

Nº 169/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CADASTRO DE IPTU N.º 28.646, LOCALIZADO NA RUA 773 – SANTA ANA, BAIRRO TIFA MARTINS.