Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul nesta terça-feira (20).
Altera o parágrafo 1° do artigo 4° e exclui o parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei nº 242/2021.
Resultado: 10 x 0 – aprovada
Regulamenta a constituição e estabelece normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental, também denominado “Sandbox Regulatório”, no Município de Jaraguá do Sul.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais, no município de Jaraguá do Sul, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente das comunidades surdas.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 248/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 149.995,11 para manutenção das atividades administrativas da Saúde.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Reconhece de utilidade pública a Associação Prática de Atletismo de Jaraguá do Sul – APA.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 219/2021 de autoria de Jonathan Reinke:
Acresce parágrafo único no artigo 1º da lei municipal n. 5676/2010 a fim de também reconhecer o paradesporto como prática esportiva, realizada por pessoas com deficiência, nas suas diversas manifestações.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 257/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 190.000,00 na castração de animais domésticos.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 258/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 610,92 na manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 259/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 450.000,00 na manutenção e investimentos em equipamentos de controle de tráfego.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 262/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 3.772.859,60 para Pagamento dos Servidores da Saúde da Atenção Básica, Prestar Serviços de Média e Alta Complexidade – Ambulatorial e Hospitalar e Aquisição de Bens na Atenção Básica em Saúde.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 264/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 4.750.000,00 em Equipamentos de Informática, Mobiliários e Equipamentos Diversos da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Votação única do projeto de lei complementar nº 6/2021 de autoria do Executivo:
Altera dispositivos da lei municipal nº 1.182/1988, que dispõem sobre o Código de Posturas do Município de Jaraguá do Sul a fim de adequar a legislação vigente ao novo sistema de emissão de notificações informatizado.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul com o objetivo de proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
Moções
Dos vereadores Sirley Maria Schappo e Jeferson Cardozo:
Nº 47/2021 – Considerando que os concursos públicos 001, 002 e 003, abertos em 2019, tiveram as provas da primeira etapa realizadas em 09 de fevereiro de 2020, pelo Instituto Ânima (Sociesc), mas a segunda etapa dos concursos 001 e 002 foi suspensa em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19);
Considerando que, de acordo com a classificação final da primeira etapa, disponível no site do Instituto Ânima (Sociesc), irão participar aproximadamente 1000 inscritos na prova prática e/ou avaliação psicológica, para cargos dos concursos públicos 001/2019 e 002/2019;
Considerando que, na educação, há alta rotatividade de profissionais ACTs – admitidos em caráter temporário. Até a data de 14 de julho de 2021 houve 105 desligamentos, o que prejudica a qualidade das atividades escolares;
Considerando que, segundo declarações do secretário municipal de Saúde durante audiência pública na Câmara de Vereadores, o quadro de servidores na saúde está deficitário;
Considerando que, conforme informações da Administração Pública Municipal, a homologação parcial do concurso dos cargos em que não é necessária a realização da segunda etapa, como médicos e enfermeiros, não é permitida;
Considerando que, mesmo durante a pandemia, já foram realizados diversos outros concursos ou provas de seleção, tais como Enem, prova do exame da OAB, concurso público da Polícia Federal, concurso público da Polícia Rodoviária Federal, concurso público do Ministério Público do DFT, havendo nestes certames um número ainda maior do que os que terão que realizar as provas da segunda etapa dos concursos 001 e 002 deste município;
Considerando que o munícipe jaraguaense é o maior prejudicado com o adiamento na homologação dos concursos 001, 002, 003, uma vez que serviços públicos deixam de ser prestados com agilidade e eficiência devido à falta de servidores.
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação dos vereadores subscritos, manifesta moção de apelo ao prefeito municipal de Jaraguá do Sul – SC, para que sejam realizadas com urgência as provas da segunda etapa dos concursos 001 e 002, para posterior homologação dos três concursos e contratação dos aprovados, suprindo assim as necessidades nos quadros de servidores, principalmente nas áreas da saúde e educação.
Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada e encaminhada a presente moção de apelo ao prefeito municipal de Jaraguá do Sul – SC.
Retirada de pauta a pedido da vereadora Sirley Schappo
Dos vereadores Sirley Maria Schappo e Rodrigo Livramento:
Nº 48/2021 – Considerando que atualmente a República Federativa do Brasil enfrenta graves problemas na saúde, habitação, educação, assistência social, emprego e renda, entre diversas outras áreas;
Considerando que estamos atravessando uma das maiores crises sanitárias de todos os tempos em razão da pandemia do coronavírus;
Considerando o crescente aumento do número de desempregados e dependentes de auxílios sociais do Governo Federal;
Considerando que o preço dos produtos que compõem a cesta básica tem aumentado a cada dia e que seu custo corresponde à quase 40% do valor do salário médio do trabalhador brasileiro;
Considerando que a população brasileira está praticamente sem condições de poder adquirir produtos como carne, entre outros;
Considerando que o preço dos combustíveis tem sofrido alta praticamente toda cada semana, dificultando ainda mais a locomoção do povo brasileiro;
Considerando que, atualmente, o brasileiro trabalha cinco meses por ano para pagar impostos;
Considerando a falta de vacinas contra Covid-19 em todas as regiões do país, enquanto o Governo Federal se preocupava em ganhar um dólar por dose na negociação da compra com a Covaxin;
Considerando os hospitais superlotados, a falta de médicos e de equipamentos necessários e os mais de 500 mil brasileiros mortos;
Considerando a votação da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) no dia 15 de julho, que aumentou de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao Fundo Eleitoral em 2022.
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação dos vereadores subscritos, manifesta moção de apelo ao presidente da República Federativa do Brasil, sr. Jair Bolsonaro, para que vete este aumento na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), por questão de respeito ao povo brasileiro e ao pagador de impostos, que não recebem a contrapartida do Governo Federal dos altos valores que são pagos.
Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada e encaminhada a presente moção de apelo ao presidente da República Federativa do Brasil, sr. Jair Bolsonaro.
Resultado: 9 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1293/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 1188 – VITOR BAUMANN, BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 1294/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 1132 – HERBERT BAUMANN, BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 1295/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 1296/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 400 – BENJAMIN STEIN, BAIRRO SÃO LUIS.
Nº 1297/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NO TRECHO URBANIZADO DA RODOVIA SC 110, BAIRRO RIO CERRO, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS TRECHOS DA SOCIEDADE ALVORADA ATÉ O PORTAL GERMÂNICO DE JARAGUÁ DO SUL.
Nº 1298/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 510 – DOMINGOS VIEIRA, BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 1299/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA JGS 534 – ALVINO STREBER, BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 1300/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 838 – ALEX FISCHER, BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 1301/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 737 – JOÃO MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1302/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 738 – ELISA VOLKMANN MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1303/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 1058 – PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 1304/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMUM NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NO TRECHO DENTRO DO BAIRRO JARAGUÁ 84.
Nº 1305/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMUM NA JGS 459 – EMILIA WACHHOLZ SCHWEDER, APÓS O MORADOR ARNOLDO HOPPE, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI.
Nº 1306/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMUM NA JGS 563 – RODOLFO GEISLER, NAS PROXIMIDADES DA JGS 481 – GERHARD GUMZ, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI.
Nº 1308/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA JGS 503 – RICARDO SIEWERT, NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 1309/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMUM NA RUA 1189 – ADOLPHO STENGER, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.
DO VEREADOR ONÉSIMO SELL:
Nº 1263/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS COM RECARGA SEGURA DAS BATERIAS DOS VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Nº 1280/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO NO ASFALTO DA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.
Nº 1281/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO EM ASFALTO DA RUA 131 – ADOLF PUTTJER, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1307/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O DESASSOREAMENTO NO RIBEIRÃO CAVALO, A PARTIR DA PONTE DO BRESSANI DESCENDO EM DIREÇÃO A PONTE NA RUA 831 – PAULO VOLTOLINI, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.
Nº 1310/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A URGENTE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DA TIFA MONOS, NO PERCURSO ENTRE A BR 280 E A RUA 678 – GERMANO STRICKER, A PARTIR DA CASA NÚMERO 100, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MONOS.
Nº 1311/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE SINALIZAÇÃO COM A COLOCAÇÃO DAS PLACAS NAS RUAS 1497 – ERWIN GRÜTZMACHER, 1499 – ADELIA KLEMANN KOCH, 1500 – EDELTRAUD KOCH GRÜTZMACHER, 1496 – RICARDO LEONE, 1495 – EGON URBAN, 1502 – ALBERTO BECKER, 1494 – EDSON LUÍS DEMARCHI, 1498 – ADEMAR GRUETZMACHER E 1501 – SEM NOME, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTPELLIER, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 1312/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE URGENTE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA RI 136, DO LOTEAMENTO BRUSSECKE, LOCALIZADO NO BAIRRO BRAÇO RIBEIRÃO CAVALO.
Confira a sessão:
